Data de publicação: 23 de Março de 2022, 21:10h, Atualizado em: 23 de Março de 2022, 21:11h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (23), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Dos nove municípios, três passam por um período de estiagem. São eles: Gravatá, em Pernambuco, e Lages e União do Oeste, em Santa Catarina.
Outras cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas – São Gabriel, na Bahia, Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Brasília de Minas e Capelinha, em Minas Gerais, e Santa Maria da Serra, em São Paulo.
Finalmente, a cidade de São Francisco de Paula, também em Minas Gerais, entrou em situação de emergência devido a deslizamentos de terra.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
