Foto: Reprodução/MDR
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MDR reconhece situação de emergência em mais nove cidades atingidas por desastres

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (23), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.

Dos nove municípios, três passam por um período de estiagem. São eles: Gravatá, em Pernambuco, e Lages e União do Oeste, em Santa Catarina.

Outras cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas – São Gabriel, na Bahia, Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Brasília de Minas e Capelinha, em Minas Gerais, e Santa Maria da Serra, em São Paulo.

Finalmente, a cidade de São Francisco de Paula, também em Minas Gerais, entrou em situação de emergência devido a deslizamentos de terra.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 23 de março, a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. 

Das nove cidades, três passam por um período de estiagem. São elas: Gravatá, em Pernambuco, e Lages e União do Oeste, em Santa Catarina.

Outros cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas. São eles: São Gabriel, na Bahia, Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Brasília de Minas e Capelinha, em Minas Gerais, e Santa Maria da Serra, em São Paulo.

Finalmente, a cidade de São Francisco de Paula, também em Minas Gerais, entrou em situação de emergência devido a deslizamentos de terra.

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos".

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do MDR em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes