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Data de publicação: 22 de Março de 2022, 16:40h, atualizado em 22 de Março de 2022, 16:41h
LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 22 de março, a situação de emergência em 37 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Dos 37 municípios, 24 enfrentam um período de seca ou estiagem. As outras 13 cidades registraram chuvas intensas, inundações ou alagamentos.
Confira a lista completa dos beneficiados em mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC/SONORA: Alexandre Lucas
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do MDR em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes