Data de publicação: 25 de Junho de 2022, 04:35h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
Cerca de 39% dos produtos agropecuários do Mercosul vão ter alíquota zero para entrada nos países da União Europeia já no primeiro ano do acordo comercial entre os dois blocos econômicos. A informação é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Os itens com alíquota zerada já no início do acordo correspondem a 1.004 das 2.457 linhas tarifárias que descrevem bens agropecuários e pescados na lista de concessões da União Europeia. Segundo a CNA, linha tarifária é a representação detalhada de um produto comercializado no mercado internacional.
Em entrevista ao portal Brasil 61, Matheus Andrade, assessor de Relações Internacionais da CNA, disse que o acordo entre Mercosul e UE será vantajoso para o Brasil desde o início. “Um grande fluxo de comércio já vai ter suas tarifas zeradas, o que pode trazer grandes vantagens para o Brasil acessar o mercado europeu, diminuindo a desvantagem competitiva que a gente tem frente a outros concorrentes que têm uma tarifa menor”, avalia.
Matheus explica que, atualmente, os produtores agrícolas brasileiros encontram tarifas elevadas para vender os produtos ao mercado europeu, diferentemente de nações asiáticas e vizinhos latinoamericanos, que contam com taxas mais vantajosas. “Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil também vai se beneficiar dessas tarifas e os produtos brasileiros também serão mais competitivos”, destaca.
Benito Salomão, economista-chefe da Gladius Research, reforça que o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE diminui os impactos do protecionismo europeu e abre caminho para as exportações dos produtores brasileiros. “O continente europeu é conhecido por essas medidas protecionistas aos seus produtores. O agronegócio brasileiro sai ganhando com essa medida, porque o nosso agronegócio é mais competitivo do que o europeu por vários motivos, como a extensão territorial do Brasil, a capacidade de ter grandes propriedades agrícolas, as nossas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa. Não por acaso o mercado deles era protegido por alíquotas tributárias”, explica.
De acordo com a CNA, tilápias e filés de tilápia, que hoje enfrentam alíquotas de até 9%, espécies de camarão (até 20%), pimenta do reino triturada, óleos essenciais de diversas espécies, como laranja e limão (até 7%), estão entre os principais produtos do Mercosul que vão ter alíquota zerada na União Europeia já no primeiro ano do futuro acordo.
Benito diz que não há dúvida de que os brasileiros que trabalham com pescados e bens agropecuários vão se beneficiar com o livre comércio. “Uma alíquota tributária no comércio internacional é uma barreira à entrada de qualquer tipo de produto. Quando essa alíquota é zerada, é retirada uma barreira”, pontua.
O estudo destaca que os itens que terão imposto zerado no primeiro ano do acordo representaram mais de 70% do valor das exportações do agronegócio brasileiro para a Europa em 2021.
O acordo entre Mercosul e UE prevê a eliminação gradual das tarifas de importação de ambos os lados. São as chamadas “cestas de desgravação”, que variam de acordo com os produtos. Em até 10 anos, 93% dos itens do Mercosul não vão enfrentar imposto de importação ao entrar nos países que fazem parte do bloco econômico europeu.
Para entrar em vigor, o acordo precisa passar pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. “Caso o acordo seja sancionado, nós teremos o maior mercado do mundo para poder colocar os nossos produtos agrícolas lá”, conclui Benito.
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