LOC.: O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a situação de emergência em mais 36 cidades gaúchas afetadas pela estiagem.
Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 200 municípios com o reconhecimento federal por esse motivo. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Em Santa Catarina, quatro cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da falta de chuvas. São elas: Formosa do Sul, Mondaí, Romelândia e Saltinho.
Já no Paraná, os municípios de Palotina e Ramilândia também obtiveram o reconhecimento em razão da estiagem. Já em Quedas do Iguaçu, a causa foram incêndios florestais.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC.: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim