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LOC.: O Orçamento da União para este ano será de SIES TRILHÕES E QUINHENTOS BILHÕES DE REAIS, com meta de superávit primário acima de TRINTA E QUATRO BILHÕES.
Os valores constam na Lei Orçamentária Anual de 2026, sancionada nesta quarta-feira, dia 14, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A norma estabelece as despesas públicas e apresenta a estimativa de receitas ao longo do ano. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2024.
O salário mínimo foi reajustado de MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS para MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS. Ainda conforme o texto, a área da Saúde contará com recursos totais acima de DUZENTOS E SETENTA BILHÕES DE REAIS, enquanto a Educação terá cerca de DUZENTOS E TRINTA E TRÊS BILHÕES.
Além disso, foram reservados CENTO E CINQUENTA E OITO BILHÕES DE REAIS para o Bolsa Família e mais de ONZE BILHÕES para o programa Pé-de-Meia.
Vale destacar que o presidente vetou dois dispositivos que somam quase QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS em emendas parlamentares. Esses vetos ainda serão analisados no Congresso.
O texto aprovado prevê cerca de SESSENTA E UM BILHÕES DE REAIS em emendas parlamentares. Desse montante, aproximadamente quase TRINTA E OITO BILHÕES serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório.
Além do veto de quase QUATROCENTOS MILHÕES em emendas parlamentares, o governo trabalha com a possibilidade de editar outros atos normativos para remanejar mais ONZE BILHÕES em emendas para outras ações.
Reportagem, Marquezan Araújo