LOC.: Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente a incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é uma questão de justiça e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, em um pronunciamento à bancada relatora do PL 1.548 de 2022.
TEC./SONORA: Senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
"A produção agropecuária se mostra de grande relevância para o Brasil, uma vez que os grãos de milho e soja vêm apresentando contínuo desenvolvimento e produtividade no país, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões brasileiras.”
LOC.: A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, no dia 12 de junho, o relatório do Projeto de Lei 1.548 de 2022. A senadora informa que a medida traz a isenção do PIS/Pasep e Cofins para o farelo e do óleo de milho, assim como já acontece com a soja.
Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho deve beneficiar os produtores.
TEC./SONORA: Presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) da Bahia, Zene Vieira
"Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos agricultores aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter uma significância muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos."
LOC.: A produtora Paula Silva, de 41 anos, mora em Lagoa Funda de Barro Alto, na Bahia. Ela explica que vê a medida como positiva, pois pode ajudar a impulsionar o setor de agro brasileiro.
TEC./SONORA: Paula Silva, agricultora familiar, mora em Lagoa Funda de Barro Alto (Bahia)
"Eu sou agricultora familiar de base agroecológica, tenho uma produção de milho que é mais destinada aos meus animais e acho muito importante essa medida, para diminuir os impostos relacionados à produção de milho.”
LOC.: Segundo levantamento semanal de progresso de safra da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, a colheita da safra brasileira de milho verão 2023/2024 atingiu 91,6% da área semeada até domingo, dia 23.
Os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já finalizaram a colheita. No Rio Grande do Sul, foi colhida 97% da área; na Bahia, 90%; no Piauí, 76%; e no Maranhão, 50%.
Reportagem, Nathália Guimarães