LOC.: Mais de 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já podem consultar o segundo dos cinco lotes de restituição de 2024. Ao todo, esses contribuintes receberão 8,5 bilhões de reais. O lote também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.
Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade para restituição. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista de prioridades.
O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, Adriano Marrocos, explica na época de declaração, alguns contribuintes verificam que pagaram menos do que deveriam e, por isso, precisam complementar. Outros, pagaram a mais e recebem a restituição, que corresponde ao valor excedente.
TEC./SONORA: Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física
"O contribuinte deve preencher a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, e se apurar uma restituição, terá de indicar a conta corrente para o crédito do valor ou Pix CPF. A Receita Federal, no entanto, tem um prazo para pagar, pois precisa conferir preliminarmente os dados recebidos."
LOC.: O especialista em direito tributário Asafe Gonçalves explica que a Receita Federal libera vários lotes de restituição para quem tem direito.
TEC./SONORA: Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados
"Quem tem direito é todo aquele que declarou o [Imposto de Renda], apresentou os comprovantes de gasto e ter direito a dedução. É feito um cálculo automático pela Receita Federal, e a própria, sabendo que tem valor a ser restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do Imposto de Renda."
LOC.: Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Consultar a Restituição". Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal.
Reportagem, Nathália Guimarães