LOC.: A emissão de debêntures incentivadas de janeiro a setembro de 2022 já garantiu mais de R$ 28 bilhões em investimentos para o setor de infraestrutura. Cerca de R$ 5 bilhões, foram para o segmento de transporte e logística, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.
As debêntures são como dívidas que as empresas que desejam captar recursos para investir contraem junto a pessoas físicas ou jurídicas. Em troca, elas devolvem o dinheiro aos investidores acrescido de juros. No caso das debêntures incentivadas, o governo isenta ou reduz o Imposto de Renda cobrado sobre o lucro dos investidores. É uma forma de incentivar a melhoria da infraestrutura no país.
O professor de Ciências Econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, Rubens Moura, diz que diante da baixa capacidade de investimento público, as debêntures são importantes para assegurar o desenvolvimento da infraestrutura.
TEC.SONORA: Rubens Moura, professor de Ciências Econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie
“Geralmente, é um excelente caminho para a empresa fazer. A debênture ligada à infraestrutura de transporte é excelente”.
LOC.: Em paralelo às autorizações para emissão de debêntures incentivadas, o Ministério da Infraestrutura trabalha para aprovar ainda este ano o Projeto de Lei das Debêntures de Infraestrutura. Já aprovado na Câmara, o texto cria um novo tipo de debênture voltada para o setor. A ideia é direcionar os incentivos fiscais para as empresas, que poderiam deduzir os juros pagos aos investidores na hora de calcular o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Para o secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado, todos têm a ganhar com a aprovação da iniciativa.
TEC.SONORA: Rafael Furtado, secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura
“A gente acha que tem o benefício para o emissor, quando ele deixa de pagar o Imposto de Renda, e tem o benefício para o adquirente, quando ele tem um ganho superior à média do mercado. A gente está completamente de acordo e estamos buscando a aprovação deste projeto ainda este ano”.
LOC.: Segundo a pasta, nos nove primeiros meses do ano foram emitidas dez debêntures incentivadas, que beneficiaram seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuário e dois no portuário.
Reportagem, Felipe Moura.