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Centenas de voos foram cancelados nos aeroportos brasileiros, em janeiro, em decorrência do aumento de casos de gripe e Covid-19 entre os funcionários e tripulação das companhias aéreas.
Em nota, a LATAM confirmou 44 voos cancelados, só na última quarta-feira (12), e um total de 183 entre o último domingo (9) e o próximo (16). O número representa cerca de 1% do total de voos domésticos e internacionais programados pela LATAM Brasil durante todo o mês de janeiro.
Também por meio de nota, a Azul afirma que “registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e Covid-19 no Brasil e no mundo”.
A Azul ressalta ainda que “mais de 90% das operações da companhia estão funcionando normalmente e que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac”.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra, na primeira semana de janeiro, houve um aumento de 400% de apresentação de dispensa médica dos tripulantes da Azul, especialmente entre os comissários de bordo, em relação à média dos últimos 12 meses.
“Mas nós temos a informação dada pelas outras empresas, Gol e LATAM, que de fato o número de afastamentos por dispensa médica aumentou bastante.”
A Gol informou, também através de nota, que “houve nos últimos dias um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”.
O presidente do SNA recomenda que as companhias deem suporte aos tripulantes em situação de dispensa médica.
“As nossas recomendações são dar todo o suporte necessário para tripulante em dispensa médica e também ter rigor no cumprimento da regulamentação das jornadas de trabalho e também dos descansos, dos repousos e das folgas que são parte importante na manutenção do equilíbrio físico e emocional de todos os tripulantes.”
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que está monitorando os casos de doenças respiratórias em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo e reforça que as medidas de segurança recomendadas pela Anvisa vêm sendo cumpridas desde o início da pandemia.
As medidas e orientação podem ser encontradas no site da Anac.
A agência também informou, por meio de nota, que “monitora as medidas operacionais que vêm sendo adotadas pelas companhias aéreas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução ANAC 400/2016”.
Quem estiver com voo atrasado ou cancelado tem direito à prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme prevê a Resolução 400/2016.
Segundo o artigo 12, as alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas. Para isso, o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral.
Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, o transportador deverá oferecer assistência material, bem como as seguintes alternativas à escolha do passageiro:
A Anac também recomenda que os passageiros acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pela empresa aérea, como aplicativos, site e central de atendimento.
Para saber mais sobre os direitos e deveres do passageiro, acesse o site da Anac.
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