Foto: Agência Brasil
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Governo Federal reconhece situação de emergência em 334 cidades do País

A maioria está localizada nas Regiões Nordeste e Sudeste e enfrenta o período de ausência de chuvas


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 334 municípios do País atingidos por desastres naturais.

Mais da metade das cidades (170) está localizada na Região Nordeste e enfrenta um período de ausência de chuvas. Na Paraíba, 150 obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. Outras 20 cidades estão divididas entre os estados da Bahia (8), Rio Grande do Norte (5), Ceará (4), Sergipe (2) e Pernambuco (1).

Já na Região Sudeste, 152 municípios obtiveram o reconhecimento federal. Desses, 147 estão em Minas Gerais e sofrem com a seca ou estiagem, com exceção da cidade de Sem-Peixe, que registrou chuvas intensas.

Outras quatro cidades estão no estado de São Paulo: Paraguaçu Paulista, Regente Feijó e Quatá, que registraram vendavais, e São José da Bela Vista, que passa por estiagem. Além disso, no município de Santa Teresa, no Espírito Santo, ocorreu queda de granizo.

No Sul do País, 11 municípios registraram fortes chuvas, na maioria dos casos acompanhadas de vendavais, granizo ou enxurradas. Em Santa Catarina, entraram em situação de emergência as cidades de São Cristovão do Sul, Lajeado Grande e Irani. Outras cinco estão no Paraná – Goioerê, Jesuítas, Lupionópolis, Mandaguaçu e Morretes – e três no Rio Grande do Sul: Charrua, Glorinha e Gramado de Loureiros.

A cidade de Amaturá, no Amazonas, é a única da Região Norte que recebeu o reconhecimento federal nesta quarta-feira. A causa foi a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC.: O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira, 24 de novembro, a situação de emergência em 334 cidades brasileiras, a maior parte em decorrência da falta de chuvas. 

Minas Gerais é o estado com mais municípios na lista. São 147, dos quais 146 passam por um período de seca. A única exceção é Sem-Peixe, na zona da mata, que registrou chuvas intensas. Ainda na Região Sudeste, quatro cidades de São Paulo e uma do Espírito Santo também obtiveram o reconhecimento federal.

Na Região Nordeste, 170 cidades entraram em situação de emergência, a maior parte por conta da estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongadas do que a seca. Cento e cinquenta delas estão na Paraíba. Outras nove estão na Bahia, cinco no Rio Grande do Norte, quatro no Ceará, duas em Sergipe e uma em Pernambuco.

Já no Sul do País, 11 cidades obtiveram o reconhecimento federal devido às fortes chuvas que atingiram a região. Cinco estão no Paraná, três no Rio Grande do Sul e três em Santa Catarina.

Finalmente, a cidade de Amaturá, no Amazonas, entrou em situação de emergência também devido à estiagem.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

TEC./SONORA: Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

LOC.: As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes