O secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou, nesta segunda-feira (3), uma análise dos impactos fiscais das medidas de enfrentamento à Covid-19 nas contas do governo federal, aos parlamentares da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado.
A previsão do governo é investir mais de R$ 92 bi no enfrentamento da Covid-19 e, até agora, mais de R$ 20 bi já foram pagos. O Auxílio Emergencial teve R$ 9,7 bi, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) R$ 630 milhões, as despesas adicionais dos ministérios R$ 5 bi e aquisição de vacinas R$ 4,6 bi.
“A política fiscal segue em um ambiente que nos permite avançar, com uso desses recursos públicos, que são escassos, mas que tentamos tratar de maneira mais direta, transparente e efetiva, para o combate às mazelas trazidas pela pandemia que o mundo enfrenta”, explicou Waldery Rodrigues Júnior.
A prestação mostra que o governo já gastou, ao todo, cerca de R$ 544 bi. Em 2020, foram R$ 524 bi gastos, em um total previsto de R$ 604 bi. Apenas com o pagamento do Auxílio Emergencial foram desembolsados mais de R$ 300 bi e as transferências aos estados e municípios somaram quase R$113 bi, no ano passado.
A excepcionalidade dos gastos, já que foram em decorrência de uma pandemia inesperada, interferiu negativamente no resultado primário das contas do governo no ano passado, que são as diferenças entre as receitas e gastos primários usados para o custeio de folhas de pagamento e investimentos em obras, por exemplo.
Em 2020, o resultado primário foi de menos 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país, no ano. As despesas pularam de 19,5% para 26% sobre o valor do PIB, e a receita líquida foi de 16,2% do valor do produto.
Para Waldery, a pandemia, de certa forma, desafia o governo a ser mais criterioso na preservação dos recursos para o enfrentamento da Covid-19, sem desequilibrar as contas públicas.
“O enfrentamento da pandemia, de forma legítima e direta, nos trouxe a um outro posicionamento fiscal com gasto primário muito elevado, e mantido, naquele momento, de forma mais contida no ano de 2020, para que nos dê condições de prontamente responder aos novos desafios no atendimento à Covid-19”, ressaltou.
Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde começou a distribuir 1 milhão de vacinas da Pfizer/BioNTech contra Covid-19 nos estados. O carregamento chegou ao Brasil na última quinta-feira (29). Cerca de 500 mil doses são necessárias para aplicação da primeira dose do imunizante e a orientação do MS é que a vacina da Pfizer/BioNTech seja disponibilizada para uso em pessoas com comorbidades, gestantes e pessoas com deficiências permanentes.
O transporte e acomodação do novo tipo de vacina foram organizados para manter os imunizantes estocados em ambientes com temperaturas exigidas de -20°C. Nas salas de vacinação a temperatura de estoque da vacina pode variar entre 2°C e 8°C.
Desde janeiro, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 nos estados. O alcance é estimado em 43,7 milhões de pessoas.
