Governo Federal capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

Mais de 250 gestores de mobilidade urbana de cidades com mais de 250 mil habitantes foram capacitados para elaborarem Planos de Mobilidade Urbana. A ação é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, a Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, por meio do Projeto AcessoCidades.

A ação consistiu de uma série de oficinas para que os representantes municipais pudessem entender o processo de elaboração, a importância e os meios para captarem recursos para a execução dos planos de mobilidade. Durante as oficinas, foram abordados temas como estruturação dos planos, participação social, mobilidade ativa, transporte público, planejamento territorial e captação de recursos, entre outros.

O diretor substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza, destaca a importância das oficinas e do engajamento dos municípios na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. "Nos grandes centros urbanos, o Plano de Mobilidade Urbana tem um papel central para orientar os investimentos públicos e mitigar os impactos ambientais e sociais relacionados ao transporte de pessoas e de cargas no território urbano. Por isso, é importante que os municípios que ainda não concluíram o processo de elaboração dos Planos acessem os materiais técnicos disponibilizados pelo MDR e pelos seus parceiros."

O Plano de Mobilidade Urbana é responsável por orientar e coordenar os esforços, ações e investimentos dos municípios para alcançar melhorias nos sistemas de mobilidade urbana como um todo. Nesse escopo, estão inseridos transporte de passageiros e cargas, vias de circulação de veículos e pedestres, calçadas, ciclovias e uso do solo, por exemplo.

A lista com todas as localidades obrigadas a produzir o Plano de Mobilidade pode ser acessada neste link. Aquelas que não tenham aprovado o documento até o fim dos prazos só poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso esses sejam utilizados para a elaboração do Plano.

Conforme levantamento feito pelo MDR, até abril deste ano, 843 municípios declararam possuir o PMU ou estar em processo de elaboração do documento. Desse total, 333 afirmam já ter produzido a peça, sendo que 17% possuem mais de 250 mil habitantes e 79% estão localizados nas Regiões Sul e Sudeste.