Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,47 milhões a 13 cidades atingidas por desastres naturais

LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar quase dois milhões e meio de reais a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Ao todo, mais de 35 mil pessoas serão beneficiadas. 

Dos 13 municípios, cinco estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: São Nicolau, São Sepé, Mato Queimado, Caiçara e Maximiliano de Almeida. 

No total, será repassado mais de um milhão de reais para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas e de combustível para os veículos que fazem o transporte de água na região.

Também devido à falta de chuvas, o município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, vai receber 70 mil reais para a compra de reservatórios de água e de combustível. 

Em Minas Gerais, cinco cidades contarão com recursos devido às chuvas intensas. São elas: Arinos, Lagoa dos Patos, São Joaquim de Bicas, Carbonita e Piedade de Ponte Nova. Ao todo, será repassado cerca de um milhão e oitocentos mil reais. 

Os recursos serão usados no restabelecimento de serviços essenciais, na construção de muros de contenção e no aluguel de máquinas para desobstrução de vias públicas. 

Outras duas cidades também receberão recursos devido aos efeitos das chuvas. Alvorada do Sul, no Paraná, que registrou fortes vendavais, terá direito a 57 mil reais para o restabelecimento da cobertura do estádio municipal. 

Já Iguaí, na Bahia, vai contar com mas de 30 mil reais para a recuperação da cabeceira de uma ponte. 

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: Alexandre Lucas

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.