Foto: Reprodução/MDR
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Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,47 milhões a 13 cidades atingidas por desastres naturais

Municípios estão localizados nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,47 milhões a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).

Dos 13 municípios, cinco estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: São Nicolau (R$ 112,3 mil), São Sepé (R$ 321,9 mil), Mato Queimado (R$ 189,4 mil), Caiçara (R$ 271,8 mil) e Maximiliano de Almeida (R$ 106,5 mil), que receberá dois repasses. Confira aqui e aqui.
 
As cidades gaúchas vão utilizar os recursos para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas e combustível para os veículos que fazem o transporte de água na região.

Também enfrentando a falta de chuvas, o município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, receberá R$ 70 mil para a compra de reservatórios de água e combustível.

Temporais

Em Minas Gerais, cinco cidades receberão recursos devido às chuvas intensas. O município de Arinos contará com R$ 52,5 mil para recomposição e elevação de leito de rio. Já Lagoa dos Patos terá direito a R$ 27,3 mil para a reconstrução de um pilar de sustentação de uma ponte atingida pelas chuvas, enquanto São Joaquim de Bicas receberá R$ 1,7 milhão para a contenção em gabião para reconstrução de talude.

Já Carbonita terá acesso R$ 44,4 mil para o restabelecimento de muro de contenção da encosta e, por fim, Piedade de Ponte Nova contará com R$ 123,2 mil para a locação de máquinas para a desobstrução de vias públicas urbanas e rurais.

Outras duas cidades também receberão recursos devido aos efeitos das chuvas. São elas: Alvorada do Sul, no Paraná, que registrou fortes vendavais e terá direito a R$ 57 mil para o restabelecimento da cobertura do estádio municipal, e Iguaí, na Bahia, que irá dispor de R$ 30,8 mil para a recuperação de cabeceira de ponte.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar quase dois milhões e meio de reais a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Ao todo, mais de 35 mil pessoas serão beneficiadas. 

Dos 13 municípios, cinco estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: São Nicolau, São Sepé, Mato Queimado, Caiçara e Maximiliano de Almeida. 

No total, será repassado mais de um milhão de reais para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas e de combustível para os veículos que fazem o transporte de água na região.

Também devido à falta de chuvas, o município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, vai receber 70 mil reais para a compra de reservatórios de água e de combustível. 

Em Minas Gerais, cinco cidades contarão com recursos devido às chuvas intensas. São elas: Arinos, Lagoa dos Patos, São Joaquim de Bicas, Carbonita e Piedade de Ponte Nova. Ao todo, será repassado cerca de um milhão e oitocentos mil reais. 

Os recursos serão usados no restabelecimento de serviços essenciais, na construção de muros de contenção e no aluguel de máquinas para desobstrução de vias públicas. 

Outras duas cidades também receberão recursos devido aos efeitos das chuvas. Alvorada do Sul, no Paraná, que registrou fortes vendavais, terá direito a 57 mil reais para o restabelecimento da cobertura do estádio municipal. 

Já Iguaí, na Bahia, vai contar com mas de 30 mil reais para a recuperação da cabeceira de uma ponte. 

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: Alexandre Lucas

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.