Com o avanço das pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus, o governo brasileiro começa a preparar sua infraestrutura para distribuir a imunização. Para gerir a compra e a distribuição da vacina, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho com membros de diversos ministérios. O grupo, que ainda não está em funcionamento, vai coordenar as ações de compra, registro, produção e distribuição das vacinas que tiverem sua eficácia comprovada cientificamente.
O conselho, que será liderado pelo Ministério da Saúde, vai definir inclusive as estratégias a serem aplicadas na imunização e quem vai receber primeiro. De acordo com Arnaldo Correia de Medeiros, secretário em vigilância em Saúde, já há consenso sobre qual grupo será vacinado primeiro.
“70% dos óbitos estão associados a pacientes com maior idade e com comorbidades como cardiopatias, diabetes. Além desses pacientes prioritários, temos também os profissionais de saúde”, explica.
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O grupo será formado por 19 pessoas. Serão três representantes da Casa Civil, um do Ministério da Defesa, três do Ministério de Relações Exteriores, um do Ministério da Economia, quatro do Ministério da Saúde, um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República; dois da Secretaria de Governo da Presidência da República e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além desses membros, vão participar das reuniões, cientistas de instituições públicas ou privadas, mas sem o direito de voto.
A vacinação, que ainda não tem previsão de data, pode gerar um novo conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Desde o começo da pandemia, o presidente tem se posicionado contra medidas obrigatórias de isolamento social impostas pelos governos locais. Em resposta a um apoiador que pedia a Bolsonaro “não deixa fazer esse negócio de vacina”, o presidente respondeu que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Mas, de acordo com a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, a fala do presidente não representa a realidade.
“Se as autoridades estabelecerem que a vacina é compulsória, a população será obrigada a tomá-la. E estamos falando, inclusive, de autoridades estaduais. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, pode baixar um decreto ou aprovar uma legislação definindo que a vacina é compulsória. A população vai ter que se submeter”, explica.
Atualmente o Brasil participa de quatro estudos para o desenvolvimento de vacinas. A mais avançada é desenvolvida pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford e com a empresa farmacêutica AstraZeneca. Já o instituto Butantan trabalha em parceria com a chinesa Sinovac Biotech. Também são testadas por aqui as vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e a vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.
