Data de publicação: 03 de Setembro de 2021, 20:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O município de Garanhuns (PE) vai ser beneficiado com o repasse de mais de R$ 30 mil do Governo Federal. A verba está destinada à Defesa Civil da cidade, para dar início aos trabalhos de recuperação da pavimentação de vias danificadas por enxurradas.
O empenho e o repasse dos recursos, com valor total de R$ 31.555,65, foi autorizado na última quinta-feira (02), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Por conta da natureza e do volume de ações a serem realizadas, o prazo de execução das obras será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial.
Os recursos financeiros são empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, e o município de Garanhuns precisa utilizar esses recursos exclusivamente para a execução das ações. Além disso, será preciso prestar contas no final do prazo de 30 dias a partir do término da vigência.
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No outro extremo do clima, o desastre da seca no Nordeste tem sido acompanhado de perto pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O órgão já liberou mais de R$ 12 milhões para reforço no abastecimento de água na região, depois de visitas nas regiões afetadas pelos estados do Piauí e Paraíba.
Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, detalhou.
O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.
