Foto: José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio
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Fundo Nacional de Segurança Pública repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas

São Paulo conta com a maior parcela, cerca de R$ 45 milhões. Recursos podem ser utilizados na estruturação de projetos na área de segurança pública


Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior. 

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequência vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. Já a Bahia aparece como a unidade da federação com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.

Entre as unidades da federação que contam com as menores parcelas estão Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, com R$ 37.941.714,80; Rio Grande do Norte, com R$ 37.941.714,80; e Piauí, com R$ 37.941.714,80.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os estados e o Distrito Federal podem utilizar esses recursos na estruturação de seus respectivos projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado em cada plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

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De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública; os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema. 

Os recursos também são destinados a municípios que mantenham guarda municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou instituam Conselho de Segurança Pública. De maneira geral, o fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras ações. 

Confira o valor destinado a cada estado

  • São Paulo - R$ 45.789.145,28
  • Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
  • Bahia - R$ 42.466.535,31
  • Pará - R$ 42.404.744,50
  • Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
  • Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
  • Paraná - R$ 42.073.025,51
  • Amazonas - R$ 1.872.476,43
  • Acre - R$ 41.652.414,50
  • Pernambuco - R$ 41.517.992,42
  • Maranhão - R$ 41.502.815,75
  • Rondônia - R$ 41.455.117,58
  • Ceará - R$ 41.450.781,38
  • Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
  • Amapá - R$ 37.941.714,80
  • Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
  • Roraima - R$ 37.941.714,80
  • Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
  • Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
  • Goiás - R$ 37.941.714,80
  • Alagoas - R$ 37.941.714,80
  • Paraíba - R$ 37.941.714,80
  • Sergipe - R$ 37.941.714,80
  • Piauí - R$ 37.941.714,80
  • Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
  • Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
  • Tocantins - R$ 37.941.714,80

Vale destacar que, no último dia 24 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o projeto "SEGURANÇA TRANSPARENTE". Por meio da iniciativa, é possível ter acesso a informações detalhadas sobre os repasses de 2019 a 2023, do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e Distrito Federal, na modalidade fundo a fundo. Os dados podem ser verificados no site do ministério

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LOC.: Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham mais de R$ 1 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior. 

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo, com um total superior a R$ 45 milhões. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 42,6 milhões. Já Bahia aparece como a unidade da federação com o terceiro maior valor: 42,4 milhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os estados e o Distrito Federal podem utilizar esses recursos na estruturação de seus respectivos projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado em cada plano de segurança pública. 
 

TEC.SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado.”
 


LOC.: Já entre as unidades da federação que contam com as menores parcelas estão Tocantins, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Paraíba e Alagoas, com cerca de R$ 37,9 milhões, cada. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública; os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema, entre outras possibilidades. 

Reportagem, Marquezan Araújo