Imagem: Brasil 61
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FPM: repasse de R$5 bi nesta 5ª; cenário é positivo para novos prefeitos, mas exige cuidados na gestão

A recomendação é do especialista em orçamento público, Cesar Lima.


Nesta quinta-feira (10), as prefeituras receberam quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que esse crescimento dos repasses afasta o risco de queda nos valores e indica uma tendência de aumento nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios”, comenta.

Apesar do cenário positivo, Lima alerta os prefeitos que tomarão posse no próximo ano para administrarem os recursos com cautela. Ele ressalta que uma gestão prudente é essencial para enfrentar momentos de crise. Para o especialista em contas públicas, os novos prefeitos devem ter "cuidado com a gestão", considerando o histórico recente de quedas nos valores do FPM. É preciso "saber investir bem esse recurso”, recomenda.

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Na região Norte do país o destaque vai para o Pará, com valor total de R$ 139.589.408,90 que será distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do Xingu. Já no Centro-Oeste brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é Goiás, com um total de R$ 158.103.604,51, partilhados entre cidades como Trindade e Novo Gama. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais. 

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

MAPA

Prefeituras bloqueadas

Até o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).


Verifique se a sua cidade está na lista. 

  • BELA CRUZ (CE)    
  • PENAFORTE (CE)    
  • ITAUÇU (GO)    
  • ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
  • VILA NOVA DOS MARTIRIOS (MA)    
  • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
  • JEQUERI (MG)        
  • TAPIRA (MG)        
  • CANARANA    (MT)    
  • CAPITÃO DE CAMPOS (PI)    
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    
  • GUARAQUEÇABA    (PR)    
  • CABO FRIO (RJ)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   
 

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LOC.: As prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4 bilhões. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado positivo afasta a ideia de possibilidade de queda nos valores e reforça a tendência de crescimento nas arrecadações. 
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios nessa questão do fundo, diferentemente do que aconteceu no ano passado.” 
 


LOC.: Mesmo com esse cenário, Lima orienta aos prefeitos que vão assumir a partir do ano que vem que apliquem esses recursos de forma racional, para que, em momentos de crise, a situação não fique tão complicada. 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público 

“Para os novos prefeitos, é sempre bom ter cuidado com a gestão, uma vez que já tivemos, há pouco tempo, um histórico do FPM não muito favorável aos municípios, inclusive com quedas de seus valores. Então, [é preciso] ter cuidado com a gestão e saber investir bem esse recurso.”
 


LOC.: Na região Norte do país o destaque vai para o Pará, com valor total superior a R$ 139 milhões, que será distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do Xingu. Já no Centro-Oeste brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é Goiás, com um total acima de R$ 158 milhões, partilhados entre cidades como Trindade e Novo Gama. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais. 

Até o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Entre eles estavam Bela Cruz (CE), Canarana (MT), Catas Altas da Noruega (MG) e Guaraqueçaba (PR). 

Reportagem, Marquezan Araújo