Data de publicação: 15 de Fevereiro de 2023, 11:50h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:25h
As recentes mudanças no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) foram debatidas, nesta terça-feira (14), por deputados e senadores da bancada ruralista em encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião também foi abordada a suspensão das linhas de financiamento do agro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sobre o Mapa, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), esclareceu que qualquer governo tem o direito de estruturar os ministérios como melhor entender, entretanto, o enfraquecimento da agricultura será combatido pela bancada.
“O agro é o motor econômico do Brasil e o que acontece com ele reverbera em todo o país. As mudanças sugeridas e aplicadas pelo governo dentro do Ministério da Agricultura enfraquecem o setor e, por isso, estamos prontos para dialogar pela volta da estrutura anterior. A reorganização é necessária para preservar as conquistas até aqui.”
Para Lupion, não faz sentido setores importantes do agro, até então vinculados ao ministério, serem separados da pasta. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil. A agricultura familiar é uma grande atividade econômica e representa a maior parcela da produção das cooperativas agrícolas. Não há porque tratarmos separadamente”.
Quem também destaca que as questões técnicas deveriam ser melhor avaliadas pelo governo, para que o agro não saia prejudicado, é a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). “Temos obrigação de alertar para o que achamos que vai dar certo ou errado. O Ministério da Pesca e Aquicultura é uma atividade enorme, mas ele precisa ser muito bem estruturado, e se não estiver ligado à defesa agropecuária, não vai andar. São questões técnicas que devem ser reavaliadas”.
Outra mudança que preocupa a bancada é a retirada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da responsabilidade do Mapa. Para a coordenadora política da FPA no Senado, ambos necessitam da capacidade técnica que um ministério mais estruturado possui. “As ações da Conab são muito maiores na pasta da Agricultura do que no Desenvolvimento Agrário, portanto, precisa voltar. O Incra também precisa de políticas públicas que atendam ao pequeno produtor, e isso também se encontra no Mapa”.
Linhas de financiamento
A suspensão de linhas de crédito para o setor agropecuário também esteve em destaque no encontro da bancada. No último dia 7 de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suspendeu duas linhas de crédito, que se somaram a outras nove, que já haviam sido suspensas pela instituição.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), uma das parlamentares que questionou o banco em relação aos cortes das linhas, garantiu ser favorável à política de resultados. “Com muito diálogo vamos reverter os pontos. Nossa torcida é por um agro e por um Brasil que dê certo”.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado, enviou ofício ao BNDES e questionou se há perspectiva de retomada das linhas suspensas para a safra 2022/2023. Em resposta, o banco afirmou que “o BNDES está apto a operar novos recursos no âmbito dos Programas Agropecuários do governo federal que se encontram suspensos, desde que novos limites equalizáveis sejam autorizados a este banco de desenvolvimento pelos ministérios responsáveis”.
