LOC: Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado, a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias. A União deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.
Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. O prefeito de Promissão, município localizado no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade.
SONORA: Artur Manoel Nogueira Franco, Prefeito de Promissão (SP)
"Com certeza, o FPM é de suma importância para as finanças do nosso município, nós dependemos muito do FPM. Inclusive, é a maior fonte, vamos pensar – o repasse –, é a maior fonte de arrecadação do município. Então, ajuda a nós pagarmos os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesa com folha de pagamento de pessoal e também com os outros investimentos de nosso município."
LOC: Segundo informou o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a FEMURN, 85% das prefeituras do Estado dependem do FPM para manter suas despesas "em dia".
SONORA: Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova (RN) e presidente da FEMURN
“85% dos municípios do Rio Grande do Norte, dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos.”
LOC: Apenas 39 cidades brasileiras ficarão "de fora" e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional. Para saber quanto a sua cidade vai receber de FPM nesta sexta-feira (10), ou para descobrir se a prefeitura de seu município está bloqueada pelo SIAFI, é só entrar no portal de notícias Brasil 61. Clique: www.brasil61.com
Reportagem: José Roberto Azambuja