Imagem aérea de Promissão (SP). Foto: Reprodução/Prefeitura de Promissão (SP)
Imagem aérea de Promissão (SP). Foto: Reprodução/Prefeitura de Promissão (SP)

FPM: União repassa mais de R$ 7 bilhões às prefeituras na sexta-feira (10)

Valor refere-se à 1ª parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios; 39 prefeituras foram bloqueadas, por estarem incluídas na lista do Siafi

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Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. 

A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem). 

Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. 

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

Importância para os municípios

O prefeito de Promissão, no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. "Com certeza, o repasse do FPM é a maior fonte de arrecadação de Promissão e ajuda a pagar os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesas com folha de pagamento de pessoal e, também, com os outros investimentos de nosso município", informou Artur Franco.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), que preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 85% das prefeituras do daquele estado dependem do FPM para honrar seus compromissos financeiros.

“Cerca de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos”, revelou o presidente da FEMURN.

Municípios bloqueados

Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). 

Os valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio. 

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ADELÂNDIA (GO)
  2. ÁGUA LIMPA (GO)
  3. ALTO BOA VISTA (MT)
  4. ARAGUAPAZ (GO)
  5. AREAL (RJ)
  6. AXIXA DE TOCANTINS (TO)
  7. BANDEIRANTES (MS)
  8. BELFORD ROXO (RJ)
  9. BERTÓPOLIS (MG)
  10. BOA VISTA DO RAMOS (AM)
  11. CABO FRIO (RJ)
  12. CANDIOTA (RS)
  13. CARAPEBUS (RJ)
  14. CARIRA (SE)
  15. CARMO (RJ)
  16. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
  17. CORDEIRO (RJ)
  18. DAVINÓPOLIS (MA)
  19. DOVERLÂNDIA (GO)
  20. DUAS BARRAS (RJ)
  21. ESPERANTINA (TO)
  22. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  23. GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
  24. IBIAPINA (CE)
  25. ITABI (SE)
  26. LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
  27. LUZIÂNIA (GO)
  28. MUCURI (BA)
  29. NOVA GUARITA (MT)
  30. PARACATU (MG)
  31. POCONÉ (MT)
  32. ROSARIO DO CATETE (SE)
  33. SANTA TEREZINHA (MT)
  34. SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
  35. SELVÍRIA (MS)
  36. SIMOLÂNDIA (GO)
  37. UBIRETAMA (RS)
  38. VILA BOA (GO)
  39. VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

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LOC: Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado, a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias. A União deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.

 Apenas 39 cidades ficarão de fora  e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). 

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. O prefeito de Promissão, município localizado no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. 

SONORA: Artur Manoel Nogueira Franco, Prefeito de Promissão (SP)  

"Com certeza, o FPM é de suma importância para as finanças do nosso município, nós dependemos muito do FPM. Inclusive, é a maior fonte, vamos pensar – o repasse –, é a maior fonte de arrecadação do município. Então, ajuda a nós pagarmos os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesa com folha de pagamento de pessoal e também com os outros investimentos de nosso município."  
 


LOC: Segundo informou o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a FEMURN, 85% das prefeituras do Estado dependem do FPM para manter suas despesas "em dia".

SONORA: Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova (RN) e presidente da FEMURN 

“85% dos municípios do Rio Grande do Norte, dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos.”


LOC: Apenas 39 cidades brasileiras ficarão "de fora" e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional. Para saber quanto a sua cidade vai receber de FPM nesta sexta-feira (10), ou para descobrir se a prefeitura de seu município está bloqueada pelo SIAFI, é só entrar no portal de notícias Brasil 61. Clique: www.brasil61.com

Reportagem: José Roberto Azambuja