LOC.: O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, tem papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte — que são cerca de 80% dos municípios brasileiros. Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista.
Para César Lima, assessor de orçamento, nós temos uma melhora conjuntural da economia. A primeira parcela de março do FPM veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado: um total de CINCO BILHÕES E MEIO DE REAIS distribuídos entre os municípios.
O especialista afirma que o cenário de alta dos valores do FPM possibilita ao gestor investir mais em infraestrutura e na melhoria nos serviços públicos nos municípios.
TEC/SONORA: César Lima, assessor de orçamento
“O município tendo mais recursos, ele tem uma maior capacidade de atendimento para o seu cidadão. Quanto maior a capacidade de investimento e de manutenção dos serviços, mais benefícios para o município. e o FPM pode ser usado para isso, com melhorias de infraestrutura, transporte urbano.”
LOC.: Distribuído pela União para os municípios, o FPM tem faixas diferentes para cada cidade, que variam de acordo com o número de habitantes. Como o repasse depende da arrecadação federal, ele é variável.
A destinação desse dinheiro serve para custear fornecedores, folha de pagamento dos servidores e o que eventualmente sobra, deve ser usado para investir na infraestrutura dos municípios.
Para quem depende dos repasses para pagar as contas, todo aumento é bem-vindo. O prefeito Leonardo Spiga Real, de Tambaú, no interior de São Paulo, fala sobre as atribuições do FPM.
TEC/SONORA: Leonardo Spiga Real, prefeito de Tambaú
“O FPM é importante para o município de Tambaú porque ele constitui para mim, a maior receita que o município recebe através dos repasses mensais do FPM para integrar as receitas que a prefeitura arrecada para custear as despesas que a municipalidade tem.”
LOC.: O FPM é repassado a cada 10 dias para os municípios. Para saber quanto a sua cidade recebe neste repasse, acesse nosso portal no enderço: www.brasil61.com.
Reportagem, Lívia Braz