LOC.: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem custo para os brasileiros.
Segundo a pasta, a medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, especialmente idosos. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.
A ministra Nísia Trindade também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa visa ampliar a rede de atendimento e garantir que mais brasileiros acessem medicamentos essenciais para sua saúde.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
Antes de iniciar o processo, é preciso acessar o Edital de Convocação, disponível no site www.gov.br, para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a Saúde, a ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, elencados no Edital.
O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos autenticados ou com certificação digital, como comprovante de CNPJ com CNAE específico, registro na junta comercial ou certificação digital, licença sanitária estadual ou municipal e autorização de funcionamento emitida pela Anvisa.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.