Evolução do setor mineral depende de política regulatória e de incentivos, dizem especialistas

O saldo do setor mineral referente ao primeiro semestre de 2021 foi de quase R$ 150 bilhões. Ou seja, houve um aumento de 98% no indicador na comparação com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho do ano passado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). 

Embora o Brasil tenha destaque na área, apenas cerca de 3% do território nacional encontra-se mapeado e com um nível de detalhamento adequado. Isso significa que somente uma pequena parcela do território brasileiro tem seu subsolo devidamente estudado. O quadro levou o Ibram a abordar o tema, nesta quarta-feira (6), durante a EXPOSIBRAM 2021 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração. 

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Na ocasião, especialistas debateram a necessidade da implementação de políticas de fomento à pesquisa mineral no Brasil. Entre eles, estava o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), João Luiz Nogueira, que enumerou medidas a serem tomadas para o crescimento do setor.

“Se faz necessária a publicação imediata de edital das áreas em disponibilidade pela ANM, as ditas ofertas públicas. Aprovação da Resolução da ANM sobre sistema brasileiro de certificação de recursos e reservas; direito minerário com garantia. Isso é comum em países em que a mineração está a algumas décadas à nossa frente. Digitalização dos processos de direito minerário pela ANM, e não contingenciamento na LOA”, destacou.  

Aprimoramento da agenda regulatória 

A programação da EXPOSIBRAM 2021 também buscou, nesta quarta, apontar a situação das questões regulatórias no setor de mineração. Segundo a diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), Débora Puccini, que participou do evento, a ideia é incluir temas que ajudem o setor a evoluir de forma segura, definindo prioridades dentro das demandas exigidas. 

“Em sendo uma agência, precisamos e devemos executar uma agenda regulatória. Isso é algo que engrandece a nossa atuação. Entendemos isso como algo importante para o setor, para alavancar esse avanço que acredito termos nos próximos anos”, afirmou.  

Ainda de acordo com Puccini, diversos projetos estão em estágio avançado, com minuta de Resolução pronta. Entre eles, se destacam:

• Resolução sobre Recursos e Reservas
• Aproveitamento de Estéril e Rejeitos
• Segurança de Barragens
• Garantia para fins de financiamento 
• Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de PLG

Entre as entregas já realizadas estão a Resolução 34/2020, que permite o emprego de resina PET pós-consumo reciclado de grau alimentício, em embalagens de água mineral ou potável de mesa, desde que atenda aos requisitos estabelecidos na ANVISA. Outra Resolução é a 68/2021, que regulamenta o Plano de Fechamento de Mina.

Fertilizantes 

Dada a abrangência de temas destacados na EXPOSIBRAM 2021, a agenda contou com debates sobre o Plano Nacional de Fertilizantes e as perspectivas do mercado desses produtos no Brasil. 

De acordo com o secretário adjunto de assuntos estratégicos da Presidência da República, Joanisval Gonçalves, a ideia do governo federal é elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas. Segundo Gonçalves, a intenção é diminuir a dependência da importação do produto. 

“A nossa produção nacional de fertilizantes diminuiu, o preço dos fertilizantes disparou, e o agronegócio depende dos fertilizantes importados, para aumentar essa produtividade, ao mesmo tempo que nossa indústria nacional tem encolhido. É aí que entra o Pano Nacional de Fertilizantes, que nos foi trazido como uma demanda, em primeiro lugar, do Ministério da Agricultura”, destacou. 

Gonçalves afirmou que o plano deve ser lançado nas próximas semanas. Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. A expectativa é de que, em 2021, essas transações aumentem em 7,5%. As vendas, por sua vez, deverão crescer no Brasil em torno de 4,5%.

EXPOSIBRAM 2021

A Edição 2021 da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM) é considerado o maior e mais tradicional evento do setor. As mineradoras apresentam os avanços da mineração rumo a uma atividade mais segura, sustentável e responsável. O evento começou na terça-feira (5) e termina nesta quinta (7).