Olá! Meu nome é Aline Dias e hoje vamos falar sobre segurança e saúde no trabalho. Durante os últimos anos, o número de acidentes de trabalho teve redução, em todo o Brasil. De 2008 a 2017, a taxa de incidência no país passou de 22,98 para 13,74 acidentes a cada mil vínculos empregatícios, de acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev). Em Tocantins, de 2016 para 2017, houve redução de 6%, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2017 (AEAT).
Para falar sobre o assunto, vamos entrevistar o supervisor de Segurança e Saúde no Trabalho do Serviço Social da Indústria de Tocantins (SESI-TO), Paulo Geovane da Silva. O SESI oferece uma série de serviços para ajudar as indústrias do estado a se adequarem às normas legais de segurança e saúde no trabalho. Para começarmos, gostaria que o senhor explicasse como funciona o trabalho do SESI.
“A gente faz toda a prestação de serviços e orientação de que ações a empresa precisa implementar para atender as normas de segurança e saúde no trabalho. E o trabalho que a gente faz vai um pouco e além da simples exigência do atendimento de normas. A gente consegue fazer um trabalho mais amplo com a empresa, no sentido de a empresa além de cumprir a legislação, ela também reduzir custos com acidentes, custos com tributos que estão associados a essa parte de segurança e saúde do trabalho.”
Um dos custos que podem ser reduzidos com uma boa gestão de segurança e saúde no trabalho é o tributário, como, por exemplo, o Fator Acidentário de Prevenção, o FAP. Como o FAP é calculado?
“Quando ocorre um acidente grave na empresa, dois anos depois o tributo da empresa aumenta, porque o governo aumenta a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção, que é o chamado FAP. É um fator que considera todas as ocorrências de segurança e pode esse fator variar de 1 a 3% em cima da folha do trabalhador, em cima da folha da empresa. E dependendo das ocorrências de acidentes dentro da empresa, esse percentual que vai de 1 a 3% pode dobrar. Se a empresa tem um grau de risco e ela deveria pagar, vamos supor, 3%, se ocorrer um acidente grave ou fatal dentro da empresa, nas instalações da empresa, dois anos depois a empresa passa a pagar 6% por conta do Fator Acidentário de Prevenção que aumentou.”
Uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) mostra que 71,6% das indústrias estão dando prioridade à gestão de segurança e saúde dos trabalhadores e que 76,4% dos entrevistados acreditam que o nível de atenção da indústria brasileira com o tema deve aumentar nos próximos anos. As empresas têm se preocupado mais com o tema?
“Têm. Têm sim. A gente tem ótimos casos de empresas aqui do estado que desenvolveram boas políticas de segurança e saúde no trabalho. Tem todo um contexto que os empresários estão observando. Além dessa questão de atender a legalidade, trabalhar proativamente no sentido de adotar boas políticas de prevenção para também reduzir a sua carga tributária e evitar problemas com a Justiça.”
Uma boa gestão de segurança e saúde do trabalhador traz melhores resultados para a empresa. Qual a importância do investimento em qualidade de vida para o trabalhador?
“Obviamente, se o trabalhador está melhor resguardado, está com um ambiente mais seguro, ele consegue trabalhar mais tranquilamente, se ausentar menos do trabalho por conta de doença ou acidente no trabalho. As vantagens em investir em segurança e saúde no trabalho são muitas e vão muito além das portas e dos muros da empresa, passam para a família e passa para a comunidade, passa para a sociedade.”
Hoje nós ficamos por aqui. Muito obrigada pela sua audiência e até a próxima!
