OCDE: Subsecretário americano defende entrada do Brasil na organização

Os Estados Unidos vão apoiar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foi o que declarou o subsecretário de Estado para o Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA, José W. Fernandez, durante o Diálogo de Alto Nível Brasil-EUA 2022, na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, na última segunda-feira (25). O encontro contou com o secretário das Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Jose Fernandez destacou a importância das relações comerciais entre os Estados Unidos e o Brasil, bem como a importância de nosso país alinhar suas atuações com os valores e padrões da OCDE, o que vai atrair mais investidores, gerar mais vagas diretas e indiretas em diversos setores e aprimorar as relações comerciais internacionais, inclusive com o próprio país norte-americano.

“Sabemos que o Brasil quer ingressar na OCDE e somos apoiadores. Nós acreditamos que se juntar à OCDE torna o país mais competitivo, porque atrai mais investimentos, cria mais empregos. E os outros países, incluindo os Estados Unidos, veem em um país da OCDE um melhor lugar para investir. Apoiamos o ingresso do Brasil na organização, mas sabemos que demora um tempo para atender os critérios exigidos”, apontou Fernandez.

O Brasil tenta se aproximar da OCDE desde a década de 1990 e fez pedido para ser candidato ao grupo em 2017. O conselho da organização iniciou formalmente o início das discussões de acesso em janeiro de 2022. Para ser aceito no grupo, o país precisa se adequar aos padrões da organização, um processo que demanda tempo. Dos 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase metade deles. A própria OCDE destacou algumas metas que devem ser alcançadas pelo Brasil, como o equacionamento do problema fiscal, a melhoria da eficiência dos gastos públicos, a desburocratização, o fortalecimento da rede de proteção social, o aumento da produtividade da economia e a continuidade nas ações de luta contra corrupção.

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) comemorou a notícia do convite do Conselho da OCDE para o início dos trâmites de adesão e espera que o Brasil se torne a 39ª nação a receber o “selo” da organização.

“A OCDE é uma organização, um fórum que é comprometido com a democracia e com a economia de mercado. E os países valorizando muito a democracia e com o IDH muito alto, então, com a entrada do Brasil, seremos 39 países na OCDE. Esse é um selo de confiança na nossa economia e, principalmente, na direção que o nosso governo aponta”, destaca.

Luiz Lima é um dos parlamentares que trabalham no plenário para modificar as políticas em prol dos critérios da OCDE, como o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica com os Estados Unidos, aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021. O texto prevê regras modernas de facilitação do comércio, simplificação regulatória e combate à corrupção.

Segundo o subsecretário de Estado para o Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA, o trabalho é árduo, mas seu país fará o possível para tornar o Brasil mais competitivo.

Nós estamos preparados para fazermos o possível e ajudar o Brasil a atingir esses critérios. Sabemos que exige bastante trabalho, mas, no fim das contas, o objetivo principal ao entrar para a OCDE é tornar o país mais competitivo, o que traz melhorias para a economia e aos cidadãos como um todo”, disse Fernandez.

Segundo os participantes do Diálogo de Alto Nível Brasil-EUA, o país norte-americano é o principal destino das exportações brasileiras de bens manufaturados de valor agregado, o que cria empregos tanto para nós quanto para eles. E a entrada do Brasil na OCDE pode facilitar o comércio, ajudar a avançar essa parceria comercial, reduzir as barreiras e atrair mais investimentos. Além disso, o alinhamento à OCDE vai permitir não só alavancar reformas importantes e necessárias para o Brasil, como também contribuir com a retomada da economia nesse momento de recessão mundial, defendem os apoiadores da entrada do país na organização.

Em 2021, o comércio bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos atingiu um novo recorde de 70,5 bilhões de dólares. O primeiro trimestre de 2022 está mostrando sinais de um fluxo comercial ainda mais forte, com um aumento de 40% em relação ao mesmo período em 2021, que atingiu 19 bilhões de dólares no fim de março.

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Diálogo Brasil-EUA

Ao lado do subsecretário José Fernandez e Pedro Miguel da Costa e Silva, participou também da conversa a subsecretária de Estado para Assuntos Políticos, Victoria Nuland. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o encontro “se trata do mais abrangente mecanismo de diálogo entre a Pasta e o Departamento de Estado dos EUA. O Diálogo conta com três eixos temáticos: apoio à governança democrática; promoção da prosperidade econômica; e fortalecimento da cooperação em defesa e segurança e promoção da paz e do primado do Direito”.

Ainda de acordo com o MRE, a reunião ofereceu espaço privilegiado para o intercâmbio de opiniões e para o acompanhamento dos diversos projetos prioritários para ambos os países, além da abertura de novas oportunidades de cooperação.

O Diálogo reafirmou objetivos comuns de fortalecimento da governança democrática, instituições e Estado de direito, prosperidade econômica, saúde, meio ambiente, segurança e direitos humanos. Como membros do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil e os EUA reforçaram o forte compromisso com a paz e a segurança, discutiram a condenação internacional da invasão injustificada da Rússia à Ucrânia e a mitigação dos impactos globais do conflito. 

Além disso, os participantes discutiram o amplo relacionamento bilateral de comércio e investimento, cooperação técnica na questão da crise dos fertilizantes, produção de energia limpa, lisura das eleições e planos para acabar com o desmatamento ilegal.