Data de publicação: 20 de Agosto de 2021, 13:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Os consumidores de Mato Grosso do Sul poderão ter alívio nos bolsos com a conta de energia elétrica. É que o governo do estado pretende enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite a redução do ICMS nas contas de energia elétrica durante o período de “bandeira vermelha”, estipulado pela Aneel no território sul mato-grossense.
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A princípio, os consumidores poderão ter redução de 2% no preço na conta de luz e as taxas serão remodeladas nas faixas de consumo entre 1 e 200 KWh, de 201 a 500 KWh e superior a 501 KWh.
A bandeira vermelha acionada pela Aneel está em vigor em todo país, porque o baixo volume de chuvas compromete os reservatórios das hidrelétricas e, nesse cenário, a geração de energia fica mais cara.
A redução do ICMS na conta de luz dos consumidores do Mato Grosso do Sul pode diminuir a arrecadação do estado em até R$18,5 milhões. Antes de passar a valer, a medida precisa ser analisada e aprovada pelos deputados estaduais.
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