Políticos e empresários de Mato Grosso estão denunciando, desde o mês passado, que os atrasos por parte da Receita Federal na fiscalização do ouro produzido no estado causa prejuízos a vários setores econômicos da sociedade mato-grossense. A suspensão da compra de ouro por empresas cadastradas no Banco Central, que não conseguem exportar os lotes acumulados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), interfere na oferta e na procura do metal, que acaba se desvalorizando no mercado.
Na semana passada, o Brasil 61 mostrou que as reclamações envolveram até mesmo o governador Mauro Mendes (União Brasil-MT), além de parlamentares e entidades ligadas à indústria e ao comércio de Mato Grosso.
Nesta terça-feira (21), o empresário Disney de Paula subiu o tom. Segundo o empreendedor, que foi um dos organizadores da 1ª Expominério de Cuiabá, evento que reuniu na capital do estado centenas de formadores de opinião interessados no assunto, a lentidão na fiscalização do ouro produzido em Mato Grosso para fins de exportação faz parte de uma ação coordenada pelo governo federal para inviabilizar a produção do minério no Brasil.
Segundo ele, os atrasos provocados pela burocracia governamental colocam a mineração legal no mesmo nível da mineração ilegal — e causam prejuízos a vários setores da atividade econômica de Mato Grosso, que dependem do setor mineral para sobreviver: “Na verdade, é uma ação do governo federal coordenada para que eles possam inviabilizar a atividade de mineração de ouro no Brasil. Esta é a realidade”, acusou.
“Não tem como o governo falar que tem outra finalidade, que tem outro viés, porque esse é o viés. Mas não adianta você viabilizar todo o setor porque temos a mineração legal e todos estão sendo colocados na mesma vala, tanto mineração legal como mineração ilegal. E isso está trazendo uma incerteza para um setor que é responsável, no caso do Mato Grosso, por quase 5% da economia do estado”, reclamou o empresário.
Disney de Paula lembra que, atualmente, Mato Grosso figura entre o quinto e o sexto lugar no ranking nacional do recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), “o que demonstra o quanto a atividade é importante, estando inclusive a caminho de se igualar ao setor do agronegócio em nível de destaque estadual”. O empresário destacou, ainda, que a operação da Receita Federal está travando o funcionamento da Coogavepe (Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto) — uma das maiores de Mato Grosso, responsável pela produção de 4% do ouro do país, com mais de 7 mil cooperados. Ele afirma que a cooperativa "está passando por uma dificuldade muito grande, sem nenhum tipo de resposta por parte do governo federal".
A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a Receita Federal por diversas formas, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta – apesar de ter conseguido falar, por telefone, com as secretárias da Assessoria de Imprensa do órgão.
Políticos e empresários de Mato Grosso estão denunciando, desde outubro, que os atrasos já somam vários dias e provocaram a suspensão da compra de ouro por empresas cadastradas no Banco Central, que não conseguem exportar os lotes acumulados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
De acordo com as reclamações, que envolveram inclusive o governador mauro Mendes (União Brasil-MT), além de parlamentares e entidades ligadas à indústria e comércio do estado, a lentidão provoca prejuízos à cadeia econômica de toda a região Centro-Oeste.
Cerca de 80% da produção mineral de Mato Grosso é composta por ouro e calcário. Na última segunda-feira (20), o governo do estado e as prefeituras dos 78 municípios produtores de minérios receberam, juntos, mais de R$ 7 milhões em CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) — os chamados "royalties da mineração" — aos quais, estados e municípios têm direito, em virtude dos impactos causados pela atividade minerária em seus territórios.
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Deputados Zé Silva e Maxi Russi, Juliano Jorge (Metamat) e Humberto Paiva (Expominério). Foto: Daniel Meneguini/Expominério
A 1ª Expominério reuniu, nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório da Fatec Senai (Faculdade de Tecnologia), em Cuiabá (MT), centenas de empreeendedores, estudantes, professores, políticos e empresários interessados na atividade. O evento foi realizado com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Fecomin (Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso) e da Metamat (Companhia Matogrossense de Mineração).
No local, especialistas apresentaram as principais discussões e inovações que estão sendo utilizadas no setor. Entre os debatedores, estiveram presentes o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado José Silva (Solidariedade-MG), e o advogado Valmor Bremm, especialista em Direito Minerário. Disney de Paula é um dos organizadores do evento, e disse que vai repetir a dose no ano que vem.
Evento reuniu centenas de participantes, no auditório da Fatec Senai (Faculdade de Tecnologia), em Cuiabá. Foto: Daniel Meneguini/Expominério
