Políticas públicas voltadas para pequenas e médias indústrias poderiam economizar pelo menos R$ 10 bilhões e reduzir em cerca de 4,5 milhões de toneladas as emissões de CO², até 2050. É o que mostram os estudos feitos por empresas de serviços energéticos (ESCOs) em parceria com fornecedores de tecnologia.
Para avançar na pauta da eficiência energética do país, é preciso avançar em segurança e equidade energéticas e sustentabilidade. Para isso, entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e os ministérios de Minas e Energia (MME) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentaram propostas de políticas públicas como:
- Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética em pequenas e médias indústrias nos diversos segmentos;
- Promoção da eficiência energética industrial em energia térmica, por meio de incentivos e melhores condições para o uso de tecnologias de cogeração, recuperação de calor desperdiçado, treinamentos, gestão energética e inovação;
- Promoção de tecnologias de cogeração distribuída e recuperação de calor residual por meio de tarifas diferenciadas e incentivos fiscais;
- Treinamentos para pequenas e médias indústrias sobre os potenciais de eficiência energética em energia térmica, tecnologias e boas práticas;
- Criação de um certificado nacional para gestores de energia nas indústrias e incentivos fiscais para a implementação de sistemas de gestão de energia;
- Implementação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) com fabricantes para a produção de tecnologias disruptivas de eficiência energética térmica.
“A eficiência energética pode gerar para as indústrias uma economia média nos custos com energia na ordem de 34%. Por isso, a adoção de políticas públicas voltadas para eficiência energética industrial é indispensável para o desenvolvimento sustentável do país.” explica Davi Bontempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI.
Eficiência energética e mercado de carbono
O diretor do programa PotencialiazEE, Marco Schiewe, explica que a eficiência energética é o primeiro passo para uma economia de baixo carbono. “A eficiência energética é uma das principais estratégias para gerar essa redução de emissões de toneladas de CO², dessa forma gerar também um crédito de carbono, que poderá também ser vendido no mercado. A gente vê pelos dados internacionais e experiências em outros países, que a eficiência energética é muito importante para a descarbonização. Ela, na verdade, é o primeiro passo.”
Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, tem como principal objetivo a redução da emissão de gases poluentes. O relator do texto, deputado Aliel Machado (PV-PR), comenta o desafio que o Brasil enfrenta nesse sentido.
“O Brasil estabeleceu uma meta ousada para a diminuição dos gases de efeito estufa, já que 49% das nossas emissões são do desmatamento, mas a nossa indústria tem um quantitativo de emissões de apenas 7%. Então vejam a dificuldade e o desafio que todos nós temos. É importante entender que o mercado regulado de carbono é apenas um dos tentáculos das diversas ações que nós temos enquanto país para conseguir alcançar a nossa meta.”
Sobre o PotencializEE
O PotencializEE é um programa que apoia pequenas e médias indústrias na implementação de medidas de Eficiência Energética, com suporte técnico e crédito acessível. Com a intenção de gerar menos custos com energia, mais capacidade de competir no mercado e menor impacto ambiental.
A iniciativa é liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), coordenado em parceria com a GIZ Brasil, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), a Desenvolve SP (Banco do Estado de São Paulo) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).