Das mais de 400 mil empresas existentes no Distrito Federal, 88% correspondem a empresas de pequeno porte e empregam 7 em cada 10 trabalhadores na capital do país. Segundo o chefe de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Marcos Barbosa, existem três categorias de pequenos negócios: o microempreendedor individual (MEI) com 201.131 estabelecimentos, a microempresa (ME) com 130.039 estabelecimentos e a empresa de pequeno porte (EPP), com 23.529 estabelecimentos.
“Para microempreendedor individual, correspondem a 49,9% das empresas no Distrito Federal. Para microempresa, que é a ME, correspondem a 32,3% das empresas do Distrito Federal e a empresa de pequeno porte — que é a EPP — correspondem aí a 5,84% das empresas do Distrito Federal”, detalha .
No Brasil, as micro e pequenas empresas têm grande relevância na criação de empregos formais. De acordo com dados do Sebrae, de julho de 2023 dos empregos gerados no período, 79,8% foram provenientes dos pequenos negócios, somando 113,8 mil das 142,7 mil vagas criadas — o equivalente a uma média diária de 3.670 novos postos de trabalho.
O Governo do Distrito Federal (GDF) oferece programas que incentivam microempreendedores, disponibilizando linhas de crédito e promovendo outras iniciativas no mercado, como é o caso do Prospera. Marcos Barbosa explica que o programa é voltado para pequenos empreendedores.
“O Prospera é uma linha de crédito orientada que empresta de R$ 4 mil a R$ 83 mil reais para pequenos empreendedores que possam iniciar o negócio, ou então realizarem o giro de capital para quem já tem aquela atividade econômica”, expõe.
O economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais (CBRASE), Guidi Nunes, afirma que os pequenos negócios são os que mais geram empregos — segundo o Sebrae, 79,8% das vagas. "Mas tem um porém: são ocupações de baixa remuneração, que é na faixa do salário mínimo ou no máximo 2 mil reais".
Segundo o economista, “os programas de crédito oferecidos pelo governo são essenciais para aliviar as finanças das empresas. Muitas delas operam com um capital de giro limitado, suficiente apenas para cobrir as despesas por cerca de um mês, talvez 45 dias. Aquelas que não têm acesso a créditos no mercado sentem-se asfixiadas”, comenta.
O chefe de comunicação da Sedet-DF enfatiza que o programa Prospera é uma linha de crédito orientada para todos que trabalham por conta própria, com um ano de carência e pagamento em 36 parcelas. O crédito é originário do Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger), e para obtê-lo é necessário estar em dia com a Secretaria de Fazenda do DF, apresentando certidão negativa de débito.
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