Data de publicação: 08 de Outubro de 2021, 19:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 10 milhões para cinco cidades atingidas por desastres naturais. Os recursos irão beneficiar mais de 111 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior montante foi redirecionado para o município de Rio Casca (MG). A cidade mineira vai receber cerca de R$ 8,7 milhões para a reconstrução de casas destruídas em área urbana e rural, por conta de um longo período de chuvas intensas.
Na Região Sul, as cidades de São José dos Ausentes e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul, irão receber o valor de R$ 175,9 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente, para aquisição de telhas de fibrocimento, devido às chuvas de granizo na região. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir a infraestrutura local. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.
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Já na cidade de Canelinha, em Santa Catarina, região onde foram registradas fortes chuvas, o valor será de R$ 765,3 mil para o restabelecimento de trafegabilidade.
O município de Tangará da Serra vai receber o valor de R$ 432 mil para aluguel de 20 carretas pipa. A região passa por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período mais prolongado que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Reconhecimentos
O MDR também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso. Os locais registraram períodos de seca, estiagem, chuvas intensas e vendavais.
Confira as publicações no DOU
Portaria n. 2.506/2021
Portaria n. 2.520/2021
