Foto: Defesa Civil
Foto: Defesa Civil

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10 milhões para cinco municípios

Os recursos beneficiarão mais de 111 mil pessoas atingidas por chuvas intensas, granizo e seca


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 10 milhões para cinco cidades atingidas por desastres naturais. Os recursos irão beneficiar mais de 111 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior montante foi redirecionado para o município de Rio Casca (MG). A cidade mineira vai receber cerca de R$ 8,7 milhões para a reconstrução de casas destruídas em área urbana e rural, por conta de um longo período de chuvas intensas.

Na Região Sul, as cidades de São José dos Ausentes e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul, irão receber o valor de R$ 175,9 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente, para aquisição de telhas de fibrocimento, devido às chuvas de granizo na região. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir a infraestrutura local. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.

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Já na cidade de Canelinha, em Santa Catarina, região onde foram registradas fortes chuvas, o valor será de R$ 765,3 mil para o restabelecimento de trafegabilidade.
O município de Tangará da Serra vai receber o valor de R$ 432 mil para aluguel de 20 carretas pipa. A região passa por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período mais prolongado que a estiagem.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso. Os locais registraram períodos de seca, estiagem, chuvas intensas e vendavais.

Confira as publicações no DOU
Portaria n. 2.506/2021
Portaria n. 2.520/2021
 

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LOC.: O Governo Federal vai repassar mais de dez milhões de reais para ações de defesa civil em cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os recursos vão beneficiar mais de cento e dez mil pessoas. 
O maior valor foi repassado para o município de Risco Casca, em Minas Gerais. A cidade mineira vai receber cerca de oito milhões de reais para reconstrução de casas destruídas em área urbana e rural, por conta de um longo período de chuvas intensas.
Na região Sul, a cidade de São José dos Ausentes receberá 175 mil reais e São Valério do Sul terá 171 mil para compra de telhas de fibrocimento. As duas cidades gaúchas registraram chuvas de granizo.  Já no município de Canelinha, em Santa Catarina, o valor repassado será de 765 mil reais para restabelecer o tráfego da região, que registrou fortes chuvas. 
A cidade de Tangará da Serra, no Mato Grosso, vai receber o valor de 432 mil para aluguel de 20 carretas pipa e levará água às famílias que passam pela seca na região.
Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.  Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
 

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
 

LOC.: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.  O MDR também recebeu a situação de emergência em 12 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso. As regiões registraram períodos de seca, estiagem, chuvas intensas e vendavais.  Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberta Camargo