Data de publicação: 24 de Janeiro de 2023, 14:28h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
Após serem atingidas por desastres naturais, 17 cidades entraram em situação de emergência. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, que oficializou medida nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
Trezes dessas cidades passam por um período de estiagem, sendo que 11 ficam no Rio Grande do Sul: Arroio do Padre, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Iraí, Jaboticaba, Jacutinga, Nova Palma, Pedras Altas, São José das Missões, São José do Norte, e Seberi. As outras duas são Orobó e São Caetano, em Pernambuco.
Já Frei Inocêncio, em Minas Gerais, e Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Cachoeira, na Bahia, registrou alagamentos, e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, foi afetada por enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
