Data de publicação: 06 de Outubro de 2021, 19:55h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do Nordeste. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
A falta de chuvas continua causando prejuízo em algumas cidades da Região Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”
REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator
Estudos mostram que a pandemia aumentou o número de pessoas precisando de atendimento psicológico
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
