O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (29), o repasse de mais de R$ 10 milhões para ações de defesa civil em 14 cidades do País atingidas por desastres naturais.
No Pará, a cidade de Óbidos, onde houve inundações, vai contar com R$ 1,1 milhão para a compra de cestas básicas, redes e kits de higiene e limpeza. Já Manhuaçu, em Minas Gerais, irá receber o mesmo valor para a recuperação de dois muros danificados por chuvas intensas.
Também no Pará, a cidade de Bom Jesus do Tocantins, atingida por enxurradas, receberá mais de R$ 331 mil para a compra de cestas básicas, kits de higiene, limpeza e dormitório, combustível, redes e colchões, além de aluguel de embarcação.
No Amazonas, a cidade de Borba vai receber mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, kits de higiene, limpeza e dormitório, combustível, redes e colchões. No mesmo estado, Uarini, Japurá, Guajará e Boa Vista do Ramos receberão, respectivamente, R$ 837 mil, R$ 916 mil, R$ 1,03 milhão e R$ 653 mil para a compra dos mesmos itens, além de locação de embarcação. As cidades foram afetadas por inundações.
Para a cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, atingida por chuvas intensas, serão destinados R$ 900 mil para a compra de cestas básicas, kits de higiene, limpeza e dormitório e colchões.
No Rio de Janeiro, os municípios de Petrópolis e Paraty, também vítimas de fortes chuvas, receberão R$ 653 mil e R$ 209 mil, respectivamente, para recomposição de via pública e restabelecimento da Ponte do Jacu.
No Acre, Santa Rosa dos Purus terá R$ 200 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, colchões e combustível, além de locação de embarcação.
Por fim, no Rio Grande do Sul, as cidades de Independência e Dilermando de Aguiar, afetadas pela estiagem, receberão, respectivamente, R$ 330 mil e R$ 282 mil para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.