Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS
Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS

Defesa Civil garante mais de R$ 570 mil para três cidades atingidas por desastres naturais

Com esses recursos será possível beneficiar aproximadamente 1,7 mil pessoas dos municípios de Muçum (RS), União do Oeste (SC) e Juscimeira (MT)


Três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$570 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com esse recurso será possível beneficiar aproximadamente 1,7 mil pessoas dos municípios de Muçum (RS), União do Oeste (SC) e Juscimeira (MT). O envio da verba foi publicado na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial da União.

A maior parte do recurso, R$498,8 mil, foi destinado à cidade de Muçum, no Rio Grande do Sul, que registrou fortes inundações. A quantia será empregada na reconstrução de sete unidades habitacionais. 

Em Santa Catarina, o município de União do Oeste foi contemplado com R$42,1 mil. O recurso será usado na compra de óleo diesel para veículos que transportam água para famílias atingidas pela estiagem.

Por fim, a cidade de Juscimeira, no Mato Grosso, receberá R$36 mil para aluguel de caminhão pipa, por conta da seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongadas do que a estiagem.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou. 

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. 

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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LOC.: O Governo Federal vai repassar mais de 570 mil reais para ações de defesa civil em três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 
 
No Rio Grande do Sul, o município de Muçum vai receber quase 500 mil para reconstrução de sete moradias afetadas pelas inundações. 
 
Já em Santa Catarina, União do Oeste vai contar com mais de 40 mil reais para compra de óleo diesel para os veículos que transportam água para as famílias atingidas pela estiagem. 
 
E no Mato Grosso, a cidade de Juscimeira terá acesso a 36 mil reais para aluguel de caminhão pipa por conta da seca.
 
Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 
 
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
 

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional.
 
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
 

LOC.: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.