Data de publicação: 28 de Setembro de 2021, 18:45h, Atualizado em: 28 de Setembro de 2021, 20:34h
Três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$570 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com esse recurso será possível beneficiar aproximadamente 1,7 mil pessoas dos municípios de Muçum (RS), União do Oeste (SC) e Juscimeira (MT). O envio da verba foi publicado na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial da União.
A maior parte do recurso, R$498,8 mil, foi destinado à cidade de Muçum, no Rio Grande do Sul, que registrou fortes inundações. A quantia será empregada na reconstrução de sete unidades habitacionais.
Em Santa Catarina, o município de União do Oeste foi contemplado com R$42,1 mil. O recurso será usado na compra de óleo diesel para veículos que transportam água para famílias atingidas pela estiagem.
Por fim, a cidade de Juscimeira, no Mato Grosso, receberá R$36 mil para aluguel de caminhão pipa, por conta da seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongadas do que a estiagem.
Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.
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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou.
Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
