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LOC: O Governo Federal vai repassar mais de 2 milhões de reais a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
O maior repasse, de um milhão e cem mil reais, será feito para o município de Prado, na Bahia, atingido por chuvas intensas. O recurso será usado na construção de uma ponte.
Afetada por enxurradas, a cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, contará com mais de 290 mil reais para a compra de cestas de alimentação, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, água mineral e combustível.
Já São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, terá 47 mil reais para a compra de cestas básicas. O município foi atingido por vendavais.
Na lista de cidades beneficiadas estão ainda cinco municípios gaúchos afetados pela estiagem. São eles: Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Dona Francisca, Mato Leitão e Giruá.
Os recursos serão usados no aluguel de caminhão pipa e na compra de combustível, depósitos de água potável e cestas básicas.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes
