Foto: MDR/divulgação
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DEFESA CIVIL: Autorizado repasse de R$ 2 milhões a 8 cidades afetadas por desastres

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2 milhões a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse, de R$ 1,1 milhão, será feito para o município de Prado, na Bahia, atingido por chuvas intensas. O recurso será usado na construção de uma ponte.

Afetada por enxurradas, a cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, contará com R$ 293,8 mil para a compra de cestas de alimentação, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, água mineral e combustível.

Já São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, terá R$ 47 mil para a compra de cestas básicas. O município foi atingido por vendavais.

 

Estiagem

 



Na lista de cidades beneficiadas com recursos do MDR estão ainda cinco municípios gaúchos afetados pela estiagem. Para Cachoeira do Sul, o Governo Federal vai encaminhar R$ 257,8 mil para aluguel de caminhão pipa e compra de combustível, tanque móvel e cestas básicas.

Já para Uruguaiana, serão destinados R$ 132,5 para aquisição de três reservatórios para transporte de água e cestas básicas.

O município de Dona Francisca contará com R$ 84,8 mil, enquanto Mato Leitão terá acesso a R$ 56,8 mil. Nos dois casos, os investimentos serão usados na compra de cestas básicas, depósitos e combustível.

Por fim, a cidade de Giruá vai receber R$ 35,4 mil para a aquisição de cestas básicas.

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LOC: O Governo Federal vai repassar mais de 2 milhões de reais a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

O maior repasse, de um milhão e cem mil reais, será feito para o município de Prado, na Bahia, atingido por chuvas intensas. O recurso será usado na construção de uma ponte.

Afetada por enxurradas, a cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, contará com mais de 290 mil reais para a compra de cestas de alimentação, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, água mineral e combustível.

Já São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, terá 47 mil reais para a compra de cestas básicas. O município foi atingido por vendavais.

Na lista de cidades beneficiadas estão ainda cinco municípios gaúchos afetados pela estiagem. São eles: Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Dona Francisca, Mato Leitão e Giruá.

Os recursos serão usados no aluguel de caminhão pipa e na compra de combustível, depósitos de água potável e cestas básicas.

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes