Data de publicação: 09 de Agosto de 2021, 04:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O consumo e a produção de gás natural devem aumentar no País nos próximos anos e a previsão de novos investimentos na infraestrutura pode criar clima favorável ao crescimento econômico do setor.
A produção diária de gás natural chegou a 131 milhões de m³, em abril, no País. O número representa aumento de 6% na produção do combustível em comparação ao mesmo mês de 2020, e a meta é alcançar 220 milhões de m³ diários em 2050.
Além disso, a regulamentação da Nova Lei do Gás publicada em junho pode trazer R$ 74 bilhões em investimentos suficientes para criação de 33 mil empregos diretos e indiretos no Brasil, nos próximos 10 anos. A expectativa e os dados são do Ministério de Minas e Energia.
Em Minas Gerais, por exemplo, o transporte de gás natural por meio de gasoduto movimentou mais 116 mil m³ do combustível em julho. O valor é 21% superior ao visto em junho e 35% a mais do registrado no mesmo período de 2020.
“As regras estão colocadas e existe uma agenda regulatória a ser tratada nos âmbitos federal e estadual. Não adianta ter as regras federais estabelecidas se os estados não conseguirem avançar nas regulamentações de abertura dos mercados de distribuição”, alerta Fernando Montera, Coordenador de Relacionamento Petróleo Gás e Naval da Firjan.
Nova Lei do Gás
O projeto de lei 6407/2013, que institui o marco regulatório do gás natural, foi transformado na Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021. A legislação tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).
A expectativa do governo federal é de que a nova lei reduza a burocracia na construção de gasodutos – tubulações utilizadas para transportar gás natural – contribuindo, assim, para a diminuição de custo no transporte, geração de empregos e principalmente atração de investimentos.
“Quando tivemos a descoberta do Pré-Sal e o Brasil passou a ter grandes reservas para produção de petróleo, houve indecisão, resistência, por parte do governo, em regulamentar e abrir também o mercado de gás natural na época", lembra o senador Carlos Viana, do PSD (MG).
O transportador deve operar com autonomia em relação aos concorrentes sem com eles firmar relação societária direta ou indireta para evitar que as mesmas pessoas façam parte da diretoria de várias empresas.
Segundo especialistas, a independência das empresas de transporte de gás natural é fundamental para que não existam privilégios na contratação e acesso aos serviços de transporte.
A Nova Lei do Gás Natural estabelece que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP se articulem com os estados para harmonizar e aperfeiçoar as regulações estaduais do gás natural.
