Congresso tem semana agitada, reforma tributária é tema de audiências

Mais uma semana agitada no Congresso Nacional. Com a aprovação do cronograma da reforma tributária na última semana, várias reuniões e audiências marcadas para os próximos dias vão tratar sobre o tema. Estão previstas também duas reuniões da CPMI do 8 de janeiro e uma audiência pública sobre hidrogênio verde e o setor energético, entre outras atividades. Confira os destaques:

Na manhã desta terça-feira (22), acontece a 14ª reunião deliberativa da CPMI do 8 de janeiro, que não teve a pauta divulgada ainda. Já na quinta (24), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito realiza a oitiva do sargento Luís Marcos dos Reis, que integrava a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Ainda na terça-feira (22), a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) realiza audiência pública sobre "A produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético". Vários representantes do setor foram convidados. O presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou em audiência pública anterior a importância dos investimentos em hidrogênio proveniente de fontes renováveis.

“Nessa graduação toda de hidrogênio de diferentes matizes, nós temos uma coisa que não podemos abrir mão: fontes renováveis de energia. Isso vai nos dar um impacto de custo, apelo e capacidade extraordinário. Segundo, nós podemos produzir hidrogênio para enviar, mas o hidrogênio deverá ter como principal finalidade ser uma referência para a chamada neoindustrialização do país, ou para aquilo que são as nossas demandas de descarbonização”, ressaltou.

Também na terça-feira (22), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública sobre a "Transformação econômica e o futuro da indústria no Brasil", com a presença de vários convidados confirmada, entre eles o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima; e a diretora do Instituto de Pesquisa  Econômica Aplicada (IPEA), Fernanda de Negri.

Reforma Tributária

A Reforma Tributária vai ser debatida em diferentes comissões e com várias perspectivas diferentes nesta semana. Isso acontece na esteira da aprovação do plano de trabalho do tema pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana.

- Comissão aprova cronograma da reforma tributária com votação no dia 4 de outubro 

A CCJ inicia nesta semana um ciclo de oito audiências públicas sobre o tema. A primeira será na terça (22), e terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, objetivos e principais conceitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Na quinta (24) acontece a segunda audiência pública organizada pela CCJ, que ouvirá representantes de entidades ligadas à atividade industrial para apresentarem a repercussão  das alterações propostas pela PEC na indústria.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também está realizando audiências públicas interativas sobre a reforma tributária. Nesta quarta-feira (23), acontece a segunda das três audiências previstas sobre o assunto. As reuniões atendem aos requerimentos dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a comissão, e Efraim Filho (União-PB). 

Outra frente que vai debater o assunto nesta semana é o Grupo de Trabalho Digitalização  e Desburocratização, que realiza audiência pública com o tema “Digitalização na administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019”. 

Em coletiva de imprensa sobre a reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a intensificação dos debates sobre o assunto. 

“Então nós vamos nos dedicar muito nesse fim de agosto e todo o mês de setembro em receber todas as pessoas, todas as instituições, fazer as audiências públicas, as sessões de debates, fazer as projeções, colher números, e votar com segurança. Evidentemente, se tiver  alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que se está fazendo”, contextualizou.

A expectativa, apresentada no cronograma aprovado na última semana, é que a Comissão de Constituição e Justiça apresente o relatório sobre a reforma tributária no dia 27 de setembro, e que o documento seja votado no dia 4 de outubro.