Plenário do Congresso Nacional. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Data de publicação: 21 de Dezembro de 2021, 07:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
VoltarLOC.: O Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2022 esta semana. Na segunda-feira, a partir das 10h, a Comissão Mista de Orçamento, CMO, deve apreciar o relatório final do deputado federal Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. A expectativa é que o Plenário do Congresso Nacional vote o projeto para o ano que vem até terça-feira (21).
O Orçamento de 2022 deve ultrapassar os R$ 2 trilhões em receitas primárias do governo federal, o que seria um marco histórico nas finanças públicas. Na última semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da peça orçamentária. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, explica o que são os relatórios setoriais.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em Orçamento Público
“Como o Orçamento é muito grande e trata de todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura, relações exteriores, o relator-geral delega sub-relatores para que eles relatem, separadamente, essas áreas específicas. Depois que todos esses setoriais entregam o seu parecer, o relator-geral os consolida.”
LOC.: Até o momento, a área temática da Saúde é a que apresenta maior valor de emendas: cerca de oito bilhões e oitocentos milhões de reais. Em seguida, vêm Economia, Trabalho e Previdência, Desenvolvimento Regional e Educação.
Com a aprovação da PEC dos Precatórios, o governo ganhou espaço no Orçamento para bancar o Auxílio-Brasil, substituto do Bolsa Família. O Ministério da Economia prevê que o benefício terá valor médio de R$ 415 e vai custar quase R$ 90 bilhões aos cofres públicos. O recesso parlamentar começa na próxima quinta-feira e vai até o dia 2 de fevereiro.
Reportagem, Felipe Moura.