As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes.
Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões. Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa.
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Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits.
“Durante o período da pandemia, em nenhum momento, nós paramos de entregar merenda. A partir de junho de 2020 passamos entregar o kit de alimentação escolar para todos os alunos, inclusive na zona rural, onde entregamos o kit na casa do estudante usando o transporte escolar”, conta Márcia Aparecida Baldini, secretária de Educação de Cascavel – PR.
Em 2020 o município de Cascavel (PR), por exemplo, teve mais de R$4 milhões repassados pelo PNAE para as ações de alimentação escolar. Este ano, os repasses do programa para os municípios, somam mais de R$ 2,6 milhões. Os dados foram levantados pelo portal Brasil61.com.
A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios que tiveram os maiores repasses do PNAE. Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte também estão na lista dos 10 maiores repasses em 2021.
| Município | UF | Valor Monetário na Adm Pública Municipal (2021) |
|---|---|---|
| São Paulo | SP | 93.644.776,40 |
| Rio de Janeiro | RJ | 60.236.600,20 |
| Fortaleza | CE | 24.048.315,20 |
| Belo Horizonte | MG | 20.173.217,40 |
| Manaus | AM | 14.396.888,52 |
| Campinas | SP | 13.106.556,96 |
| Curitiba | PR | 13.045.576,60 |
| Salvador | BA | 11.316.748,80 |
| Belém | PA | 10.002.428,00 |
| Goiânia | GO | 8.996.167,60 |
No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%. Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022.
“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária.
Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658.
Os repasses do PNAE podem ser conferidos a seguir, em cada cidade do país.
