LOC.: Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 1,36 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é quase 6% inferior do que elas receberam no mesmo período do ano passado.
Pela segunda vez consecutiva, o repasse do FPM apresenta queda. Também foi assim na última transferência de março. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro, uma vez que os repasses vêm do caixa federal.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
"Vamos aguardar, para que seja um movimento sazonal, e não uma tendência para esse exercício. Esperamos que nos próximos decêndios essa curva de tendência se altere e volte à curva que nós tínhamos no início do exercício, que era uma curva ascendente, até bem melhor do que os resultados do ano passado, que foram bem massacrantes para os municípios brasileiros".
LOC.: Prefeito de Carmo do Cajuru, município do oeste de Minas Gerais, Edson Vilela lamenta a queda nos valores a serem recebidos pela prefeitura. O FPM representa mais da metade das receitas do município — o que faz com que qualquer variação negativa seja sentida na ponta.
TEC./SONORA: Edson Vilela, prefeito de Carmo do Cajuru (MG)
"Se eu tenho um planejamento em função do orçamento aprovado, com uma previsão de crescimento de receita, e você vê que a receita não se realiza, prejudica a população. Você acaba tendo que cortar determinados serviços, ações."
LOC.: Até a última terça-feira (16), 13 municípios estavam impedidos de receber o repasse por conta de alguma pendência fiscal. Entre eles, estão Brejões e Ruy Barbosa, na Bahia; Loreto, no Maranhão; Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul; e Campos de Júlio, em Mato Grosso.
Reportagem, Felipe Moura.