
LOC.: O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o caixa para conseguir arcar com todas as despesas que o cargo exige. Em uma coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o funcionalismo público cresceu 12,5% entre 2010 e 2022, passando de 11 milhões para 12,4 milhões. O encontro debate as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos salariais, como relata Paulo Ziulkoski.
TEC./SONORA: Paulo, presidente CNM
“As prefeituras que estão lá na ponta são o pau de enchente, todo mundo bate nela. Agora os outros entram e têm privilégios e como é que nós vamos pagar uma parte, primeiro que é de funcionários da União, dos programas, segundo lugar, ninguém visa ao lucro, esse aumento que nós estamos pedindo não é para nós, é para a sociedade, para moralizar”,
LOC.: O advogado especialista em direito tributário André Luiz Moro Bittencourt concorda. Para ele, o modelo de distribuição de receitas efetivamente tem que ser repensado.
TEC./SONORA: André Luiz, advogado previdenciário
“Uma série de situações foram repassadas para os municípios, como por exemplo situações que envolvem a assistência social, a saúde. Hoje o atendimento da assistência social é muito balizado na atuação dos municípios, nos centros de referência de assistência social, por exemplo, então certamente que vai ter que haver a contratação de pessoas. Essa contratação vai gerar como consequência a necessidade de contribuição previdenciária por parte do empregador, no caso o município.
LOC.: Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se encontram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰ edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento procura reunir prefeitos de todo o país, para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais.
Reportagem, Lívia Azevedo