Data de publicação: 13 de Agosto de 2021, 18:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta semana, o programa BNDES Crédito ASG, que irá conceder financiamentos a empresas que se comprometerem a melhorar seus indicadores de sustentabilidade. Em troca, as empresas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas terão redução na taxa de juros.
Os financiamentos concedidos serão de destinação livre, ou seja, para usos diversos e sem relação necessária com um projeto de investimento. Inicialmente, o programa será destinado a empresas de segmentos específicos, sendo a cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia e os provedores de internet de pequeno porte.
Segundo a instituição, esses foram os setores escolhidos por serem “claramente vinculados à agenda ASG ou por necessitarem de apoio em direção à transição para tecnologias mais limpas”.
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O QUE É ASG?
A sigla ASG significa Ambiental, Social e Governança, também conhecida nas empresas pela sigla em inglês: ESG (Environmental, Social and Governance). O termo se aplica a empresas que se preocupam com o meio ambiente e atuam com responsabilidade social, buscando sempre melhorar suas práticas de governança.
O conceito surgiu em 2004, no Pacto Global, que foi considerada a maior ação de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil membros em 160 países, com o propósito de fomentar a agenda de sustentabilidade para o setor financeiro. Depois de se difundir na Europa e nos Estados Unidos, o conceito chegou com força ao Brasil no ano passado, em meio a pandemia.
Além do quesito ambiental, a empresa também precisa se comprometer com a comunidade em que está inserida, visando harmonizar todos os conflitos existentes para gerar um impacto positivo onde atuam, criando projetos sociais, por exemplo. Hoje, os fundos baseados nos pilares da ASG são referência no mercado de investimentos e ações.
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No setor da mineração os pilares ASG já são base para muitas empresas, especialmente quando se trata do compromisso com o meio ambiente e no impacto socioambiental que a atividade gera para o município em que a empresa atua.
Para Paulo Misk, presidente do Sindimiba e da Largo Resources, essa base se mostrou bastante eficaz no enfrentamento a pandemia de Covid-19, principalmente no quesito social. Participando da 6ª edição do evento Mineração & Comunidades, promovido pela Brasil Mineral, ele contou que a sua companhia focou na contratação de moradores de localidades próximas à instalação, e na aplicação de dinheiro em cursos e atividades desportivas e culturais nessas comunidades.
“Nós também fizemos um trabalho muito forte junto à comunidade. Não só campanhas educativas, mas também doação de kits, teste de Covid-19, doação de ventiladores. Doamos cestas básicas para que as pessoas pudessem ficar em casa, tendo o que servir aos filhos. Doamos EPIs às prefeituras, mais especificamente para equipes de saúde que tinham algum contato com a população. Foi um trabalho muito intenso”, relatou.
COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
Com o orçamento de R$ 1 bilhão, o programa irá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. Os custos totais dos financiamentos consistem nos juros, uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano e uma taxa de risco de crédito relacionada ao perfil do cliente.
Destes valores, a remuneração do BNDES é a que poderá ser reduzida em até 0,4 ponto percentual, caso a empresa cumpra os requisitos mínimos e atinja as metas ASG estipuladas. Assim, parte do custo poderá ser reduzida de 1,5 ponto percentual a até 1,1 ponto percentual conforme as metas alcançadas.
Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, são elas:
- Publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental;
- Incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências;
- Publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.
Além destas, as empresas deverão ainda cumprir duas metas que serão escolhidas entre cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.
Em nota, o diretor de Crédito e Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado, ressaltou que “se trata de um programa que expressa o anseio do BNDES em contribuir com empresas que queiram acelerar seus compromissos sociais e ambientais, em linha com o desejo cada vez mais concreto da sociedade de termos um Brasil mais sustentável”.
As empresas interessadas deverão dar entrada nos pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses.
Vale ressaltar que se alguma contrapartida ou meta deixar de ser atendida ao longo da vigência do contrato, a empresa poderá ser penalizada ou perder o direito à redução na taxa de juros.
