O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). Porém, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada.
Outras unidades da federação em destaque são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, já que cada um desses estados conta com 4 municípios bloqueados para recebimento de valores do FPM.
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O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", explica.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
- POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- PENAFORTE (CE)
- CODÓ (MA)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- CÁSSIA (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SANTO ANDRÉ (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- BOM CONSELHO (PE)
- OROCÓ (PE)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SEROPÉDICA (RJ)
- JAPI (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- PORTO DO MANGUE (RN)
- SÃO PEDRO (RN)
- BONFIM (RR)
- CARAZINHO (RS)
- CARLOS BARBOSA (RS)
- CASCA (RS)
- ERECHIM (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- BRUSQUE (SC)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
- SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
Como desbloquear o repasse
O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. E quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
