Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Barril de petróleo bate recorde e senadores discutem depois do carnaval projetos para barrar as altas dos combustíveis

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os dois projetos são prioridade na volta dos trabalhos


Já no primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos. O barril chamado brent, referência na Europa, subiu 8,78%, para U$ 105,34.

Na última sessão do Senado Federal, essa disparada dos preços do petróleo já era alertada por senadores que discutiam dois projetos importantes que buscam mecanismos para impedir o aumento brusco do preço nas bombas. Ainda na iminência do conflito no leste europeu, os senadores sabiam que, com a economia globalizada, esse aumento deve bater forte no bolso de caminhoneiros e motoristas brasileiros.

O primeiro projeto é o PLP 11/2020, que mexe na cobrança do ICMS. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. Pelo projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível e não mais no final da cadeia de distribuição. Isso deve acabar com o efeito cascata de incidência do Imposto. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.

O outro projeto é o PL 1472/2021. Ele cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal definirá limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o Governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem definida.

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Para o relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT/RN), o impacto sobre a alta dos combustíveis terá resultado somente com a aprovação dos dois projetos. A função de uniformizar o ICMS no PLP1, não funciona sem a conta de estabilização do PL 1472.  

“O desafio de trabalhar esse projeto é o fato dele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho. Por isso o relator é o mesmo. E ele ataca a seara estadual, a seara federal e o preço principal”, pontuou.

O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB/MG), acha que a solução dos preços dos combustíveis vem da tributação do ICMS na fonte e não no preço final incidindo em cima de outros tributos.

 “A nossa proposta aqui leva o ICMS para a refinaria. O que está acontecendo no país, hoje, é que o ICMS é cobrado em cima dos impostos. Vem o IPI, vem uma série de coisas, como a Cide. Aí eles colocam o ICMS em cima. Então, nós pagamos imposto sobre imposto. Nós estamos corrigindo aqui uma questão tributária que é fundamental para os brasileiros, isso é uma correção”, afirmou.

A votação dos dois projetos está marcada para a próxima sessão do Senado depois do carnaval marcada para o dia 8 de março. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.  

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LOC.: Já no primeiro dia de conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos.
Na última sessão do Senado Federal, essa disparada dos preços do petróleo já preocupava os senadores que discutiam dois projetos importantes para impedir o aumento brusco do preço nas bombas.

O primeiro é o que mexe na cobrança do ICMS. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. No projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível e não mais no final da cadeia de distribuição. Isso deve acabar com o efeito cascata de incidência do imposto. O projeto também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.

O outro projeto é o que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis , que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal vai definir limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta. Quando estiverem acima do limite superior, os recursos são usados para compensar e manter o preço dentro da margem definida.

Para o relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte, o impacto sobre a alta dos combustíveis terá resultado somente com a aprovação dos dois projetos.

TEC./SONORA:  Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
“O desafio de trabalhar esse projeto é o fato dele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho. Por isso o relator é o mesmo. E ele ataca a seara estadual, a seara federal e o preço principal.”

LOC.: O vice-líder do governo, senador Carlos Viana do MDB de Minas Gerais, acha que a solução dos preços dos combustíveis vem da tributação do ICMS na fonte e não no preço final incidindo em cima de outros tributos.

TEC./SONORA: Senador Carlos Viana (MDB/MG) 
 “A nossa proposta aqui leva o ICMS para a refinaria. O que está acontecendo no país, hoje, é que o ICMS é cobrado em cima dos impostos. Vem o IPI, vem uma série de coisas, como a Cide. Aí eles colocam o ICMS em cima. Então, nós pagamos imposto sobre imposto! Nós estamos corrigindo aqui uma questão tributária que é fundamental para os brasileiros, isso é uma correção!”

LOC.: A votação dos dois projetos está marcada para a próxima sessão do Senado depois do carnaval marcada para o dia 8 de março. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.  

Reportagem, Daniel Trevor