LOC.: Há um ano e meio em funcionamento no Brasil, a tecnologia 5G já tem mais acessos do que a soma de usuários que ainda usam o 2G e o 3G. Segundo a Anatel, em novembro de 2023 houve quase dezenove milhões de acessos no 5G, enquanto os acessos de 2G e 3G, somados, chegaram a dezesseis milhões.
A tecnologia é capaz de aumentar em até 10 vezes a velocidade da internet e também permite a interconexão de equipamentos e dispositivos e o acesso a produtos inovadores e utilidades domésticas, desenvolvendo a chamada Internet das Coisas. O que para o deputado federal Vitor Lippi, do PSDB de São Paulo, tem impacto direto no desenvolvimento da indústria no Brasil.
TEC/SONORA: deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP)
“Há uma expectativa que a implantação do 5G aumente em mais de 20% a produtividade das indústrias, podendo transformá-las em indústrias inteligentes, que utilizam a banda larga de alta velocidade, permitindo o uso da inteligência artificial, equipamentos de IoT. São muitas as novas tecnologias e todas elas dependem do 5G.”
LOC.: O deputado é autor do projeto que originou a Lei 14.424/2022, que altera a chamada Lei Geral das Antenas, em vigor há seis meses. A nova norma autoriza o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, caso não seja cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo órgão competente.
O problema é que muitos municípios não tem legislação para iniciar o licenciamento de infraestrutura de comunicação, o que dificulta a instalação de torres, por exemplo. Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, a maioria das cidades se utiliza de códigos de edificações e obras para analisar solicitações sobre os empreendimentos de telecomunicações.
TEC/SONORA: Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital
“O que ocorre é que esses códigos de obras têm regras aplicáveis para edificações e outros tipos de infraestruturas. Já para infraestrutura de telecomunicações, esse normativo é restritivo, então em algumas situações, a solicitação da operadora é automaticamente negada porque está em conflito com o regramento que não é feito para ser de telecomunicações.”
LOC.: Apesar dos entraves burocráticos, Della Torres explica que a tecnologia tem avançado mais do que o previsto pelo leilão do 5G, feito pela Anatel em 2021. À época, ficou determinado que as operadoras deveriam instalar a tecnologia apenas nas 27 capitais. Hoje, porém, o 5G está presente em 314 cidades.
Reportagem, Lívia Braz