Um levantamento feito no início deste ano mostra que 62% dos brasileiros não sabem reconhecer uma notícia falsa – ou a chamada fake news. O estudo, elaborado por uma empresa global de cibersegurança, analisou a situação de internautas do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México e concluiu que mais da metade dos usuários da rede mundial de computadores ainda é vulnerável a notícias falsas.
No Congresso Nacional, a corrida é para instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em resumo, o PL das Fake News visa estabelecer normas, diretrizes e mecanismos de transparências de redes sociais e de serviços de mensagem privada por meio da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos.
O PL 2630/2020 foi votado no último dia 30 no Senado, em placar apertado (44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Em entrevista exclusiva para o portal Brasil 61, o senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), autor do projeto, comenta sobre os pontos que, na opinião dele, atrapalharam a votação.
“O projeto foi vítima de uma campanha de desinformação muito grande nas redes sociais e em parte da mídia. Foi colocada uma série de questões que não constavam no projeto, como um suposto controle de conteúdo. Não existe nada referente a conteúdo no projeto”, esclarece.
Outra discussão em torno do texto foi sobre o estímulo à censura, como alegam alguns setores da sociedade. Sobre isso, o senador é categórico. “Ou não leram o projeto ou querem enganar as pessoas, só tem essas duas alternativas. O projeto não tem nenhum risco de censura, ele cuida de ferramentas que são usadas para a desinformação, como contas falsas e rede de robôs não identificados.”
Durante o bate-papo exclusivo, o senador também reforçou a importância da aprovação do projeto o quanto antes para alcançar as eleições municipais 2020, previstas para novembro. “Teria um impacto muito grande, porque igualaria o jogo. As ferramentas que fazem a disseminação de conteúdo falso não são ideológicas, mas financeiras. Quem tem dinheiro paga e vai ter mais condição para disparo em massa. A gente precisa ter essa legislação aprovada antes da eleição para cortar essas ferramentas e igualar o jogo democrático.”
Confira agora a entrevista completa.