LOC.: O responsável pela análise, concessão e registro de direitos de propriedade intelectual e indicação geográfica no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. O INPI é central para a inovação e o empreendedorismo no país, porque, após o registro no instituto, empresa dona de uma marca, patente ou desenho industrial passa a ter o direito exclusivo de uso em todo o Brasil e em mais de 137 países.
Mas, embora o INPI venha trabalhando para diminuir os prazos de análise de concessão de patentes e registro de marcas nos últimos anos, o processo ainda é demorado e desestimula empresas e pesquisadores a protegerem suas invenções.
Segundo o instituto, o tempo médio de análise de patentes atual é de 5 anos a partir do pedido de exame - podendo ser maior ou menor de acordo com o setor - e de mais de 3 anos sem contestação. Na média mundial, o processo para exames de patentes e marcas é de 2 anos. Para o presidente interino do INPI, Júlio César Moreira, o Brasil tem condições de reduzir esse prazo e se igualar aos escritórios mais eficientes do mundo.
Para simplificar os processos, o INPI apresentou um Plano Estratégico para os próximos 4 anos. Segundo ele, o instituto está trabalhando com três pilares.
TEC./SONORA: Júlio César Moreira, presidente interino do INPI
“São 3 principais, primeiro dele mais servidores para dar vazão à demanda que a gente tem. Segunda parte de informação tecnológica. O INPI hoje é 100% automático, mas precisamos avançar na sua capacidade de produzir resultados tecnológicos voltados principalmente para informatização do instituto. E em terceiro lugar, ter uma autonomia que nos permite ter recursos necessários para que a gente consiga implementar os nossos projetos.”
LOC.: Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a eficiência dos serviços prestados pelo INPI está entre as prioridades da pasta e que medidas estão sendo tomadas para melhorar os pedidos de patentes. Dentre elas: automação do fluxo de processos e a autorização de concurso para 120 servidores para o INPI, sendo metade destes para a área de patentes.
Reportagem, Landara Lima.