Data de publicação: 15 de Fevereiro de 2022, 18:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 60 empreendimentos no Amazonas. Além disso, 42 obras foram contratadas e outras cinco retomadas. Também foram entregues 3.877 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a 15,5 mil pessoas. O investimento no estado foi de R$ 267,5 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 252,5 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma das ações do MDR no estado em 2021 foi a contratação de consultoria para a elaboração de um plano com o objetivo de ampliar o acesso à internet na microrregião do Alto Solimões. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
A ação beneficia os municípios amazonenses de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Jutaí, Tonantins e Fonte Boa – todos localizados próximos às fronteiras com a Colômbia e o Peru.
O Governo Federal, por meio do MDR, também assinou um Memorando de Entendimento com o Governo da Colômbia para cooperação bilateral nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico.
“Esta parceria vai ter um foco especial na região da fronteira. Os municípios de Letícia, na Colômbia, e Tabatinga, no Brasil, são exemplos de cidades que vão se beneficiar com a realização de estudos sobre a disponibilidade de água na região, o monitoramento da qualidade das águas no Rio Amazonas e a universalização dos serviços de saneamento básico”, exemplificou o ministro Rogerio Marinho.
O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os ministérios colombianos de Moradia, Cidade e Território e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Habitação e saneamento
Em 2021, o MDR entregou as chaves da casa própria a 15,5 mil pessoas no Amazonas, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. “A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.
Um dos empreendimentos entregues foi o Residencial Cidadão Manauara II B, em Manaus, com 500 moradias. Mais de R$ 40 milhões foram investidos na obra, dos quais pouco mais de R$ 36 milhões foram repassados desde 2019.
Já na área de saneamento básico, foram aportados R$ 15 milhões para a continuidade de obras no estado.
Proteção e defesa civil
O MDR também atuou nas ações de proteção e defesa civil no estado para mitigar os impactos causados por desastres naturais. O total investido no estado alcançou R$ 46,6 milhões. No início de 2021, o Amazonas foi atingido por uma cheia de grandes proporções e o Governo Federal atuou diretamente para auxiliar na preparação e nas ações de resposta ao desastre, como pode ser conferido neste link.
Em números
Total repassado ao Amazonas em 2021:
- R$ 252,50 milhões (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 15,08 milhões (FGTS – sem produção habitacional)
60 empreendimentos entregues
- 50 de proteção e defesa civil
- 9 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 1 da Sudam
- 3.877 unidades habitacionais entregues – Quase 483 mil pessoas beneficiadas
5 empreendimentos retomados
- 5 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
42 empreendimentos contratados
- 42 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 2.859 unidades habitacionais retomadas.
