5G: número de antenas por habitante em São Paulo (SP) está entre os menores do país

O número de antenas de telefonia móvel por habitante em São Paulo está entre os menores do país. Além disso, a situação é pior nos distritos com menor renda. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). São Paulo atualizou a legislação para a instalação das novas antenas do 5G, mas precisa ampliar a infraestrutura, se quiser oferecer a internet móvel de quinta geração até o dia 31 de julho, data definida pela Anatel.

Segundo a Abrintel, menos de mil habitantes por antena é a quantidade aceitável, como acontece nos Estados Unidos, onde 837 habitantes são atendidos por cada estação. O documento aponta que muito precisa ser feito em São Paulo para que a meta de mil antenas por habitante seja estabelecida, já que a média atual de 2,2 mil usuários por estrutura é ainda pior quando se leva em consideração os distritos de menor renda. Nestes, de 5 mil a 10 mil habitantes são atendidos por cada antena. Em 12 subprefeituras de São Paulo, o número de usuários por infraestrutura chega a 10 mil.

Segundo o levantamento da Abrintel, apenas 20 distritos de São Paulo, os de maior renda, possuem 60 ou mais antenas, sendo que apenas dez deles, como Morumbi, Pinheiros e Vila Mariana, possuem mais de cem. Em outros 27 distritos, onde a renda é mais baixa, o número de antenas é inferior a 25. 

Outro dado preocupante apontado pelo documento diz respeito à quantidade de infraestruturas por km². Nesses distritos mais pobres existem, no máximo, duas antenas por quilômetro quadrado, número considerado insuficiente para uma área urbana. Apenas 14 das subprefeituras de São Paulo têm entre 3 e 10 antenas por km².

Em Iguatemi, por exemplo, há apenas uma antena a cada 2 km² e cada uma delas atende 10.639 usuários. Em José Bonifácio, onde 60% dos domicílios são de baixa renda, apenas 13 antenas são usadas por mais de 124 mil habitantes.

O projeto de lei 8518 é uma das soluções para acelerar a instalação das antenas, pois prevê a desburocratização dos processos de licenciamentos. O texto, que precisa ser apreciado no Senado, foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. O PL disciplina o licenciamento temporário das antenas e também a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após dois meses. 

No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados. Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do projeto de lei, observou-se uma demora de até quatro anos em São Paulo para a instalação de uma antena.

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O deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP) ressalta que o PL 8518 vai dar celeridade à instalação da infraestrutura.

“O padrão ideal é uma antena de celular atendendo no máximo mil habitantes. Em São Paulo, por exemplo, somente 20 distritos estão dentro desse padrão. Na média, uma antena atende duas mil e duzentas pessoas. Isso causa um congestionamento, uma disputa pelo mesmo sinal, pela mesma infraestrutura. Daí a importância do PL 8518, uma vez que ele vai disparar um cronômetro, um relógio contra a prefeitura para que ela aprove o mais rápido possível, num prazo de 60 dias, onde se ela não fizer, a partir disso, a antena é instalada e o sinal é entregue ao consumidor”, explica o deputado.

O presidente da Abrintel, Luciano Stutz, explica que o PL 8518 dá um passo à frente no silêncio positivo e adianta a instalação de antenas, já que a maioria dos municípios ainda possui leis defasadas em relação a esse tipo de infraestrutura, ou sequer tem legislação específica, o que atrasa a instalação de novas antenas e, por consequência, será um problema para a chegada da nova tecnologia.

“Esse tipo de equipamento não tinha previsão específica dentro das leis municipais. Então as leis municipais precisavam ser alteradas não só para entrar com o silêncio positivo, que é o dispositivo que em 60 dias dá essa licença, entre aspas, tácita, mas também pra arrumar todo esse arcabouço legal e permitir a implantação dessas antenas menores do 5G”, explica Stutz.