Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

SP: Governo transfere quase R$ 380 milhões de arrecadação de ICMS a prefeituras

Valor corresponde a 25% da arrecadação total do imposto

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A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu nesta semana quase R$ 380 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios do estado. A transferência refere-se a arrecadações entre 7 e 11 de dezembro.

O montante corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuído às prefeituras com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador com diferentes definições para cada cidade.

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Os depósitos são feitos semanalmente, segundo o governo de São Paulo. Em 8 de dezembro, os municípios paulistas receberam cerca de R$ 566 milhões, referentes à arrecadação do ICMS no período de 30 de novembro e 4 de dezembro. 

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