Data de publicação: 23 de Dezembro de 2020, 09:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Senado planeja apreciar em fevereiro a Medida Provisória que autoriza o Brasil a integrar o consórcio Covax Facility. A Câmara dos Deputados aprovou a MP na última sexta-feira (18). Com a adesão, o País terá acesso facilitado a nove vacinas contra a Covid-19 que estão em desenvolvimento, além de outros imunizantes que estão sob análise.
O texto fixa uma série de regras, compromissos e liberações de verba para que o Brasil efetive a sua participação no consórcio. Na Câmara, os parlamentares fizeram alterações que deixaram o texto mais amplo.
União, estados e municípios precisam trabalhar juntos na distribuição e vacinação contra Covid-19
Os deputados federais incluíram regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus. Para que não perca a validade, a MP deve ser apreciada no Senado até 3 de março de 2021.
